Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 61
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA- Alvará n°11.867/2011 - Cessionario:851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 13.913.574/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
851.376/1991-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°291/1996
850.457/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°3.278/1998
850.458/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.273/1998
850.459/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1.070/1998
857.651/1995-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.215/2000
857.652/1995-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1.084/1998
753.834/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.444/2001
753.835/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.883/2001
850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.163/2001
850.015/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°7.196/2005
850.617/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°1.181/2005
850.079/2007-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/000-54- Alvará n°7.372/2008
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
851.111/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°551/2009
851.142/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA -Alvará N°10.706/2009
851.143/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA -Alvará N°10.705/2009
850.628/2009-KASSIUS HENRIQUE AGUIAR LORENZONI -Alvará N°17.239/2010
850.861/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará N°1.550/2011
850.273/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará N°7.444/2011
850.397/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará N°8.674/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
852.809/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
855.072/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
854.832/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
751.960/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.027/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.554/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.555/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.556/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.557/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.561/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.673/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.048/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.191/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.192/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.621/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
851.075/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.295/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.296/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.400/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA
850.753/2008-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.301/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.302/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.303/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
850.304/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.676/2010-FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA-Registro de Licença n°001/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 31/08/2015
851.169/2011-ELSON ALVES DE SOUZA-Registro de Licença n°11/2012 de 09/01/2012-Vencimento em 27/09/2013
851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença n°02/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 11/09/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:28/2008 - Vencimento em 30/08/2016
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
851.290/2008-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME
RELAÇÃO Nº 3/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
851.033/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 12/01/2000, Relação n° 15/2000, Seção I, pág. 37- Onde se lê: Aprovo relatório de pesquisa de fosfato, Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa de argila e Onde se lê: área reduzida para 450,00 ha, Leia-se: reduzida para
186,65 ha.
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.506/2011
- 851.517/2011
- 851.376/1991
- 850.457/1993
- 850.458/1993
- 850.459/1993
- 857.651/1995
- 857.652/1995
- 753.834/1996
- 753.835/1996
- 850.318/2000
- 850.015/2001
- 850.617/2003
- 850.079/2007
- 851.111/2007
- 851.142/2008
- 851.143/2008
- 850.628/2009
- 850.861/2010
- 850.273/2011
ver todos os 52 processos
- 850.397/2011
- 851.296/2008
- 852.809/1993
- 855.072/1993
- 854.832/1995
- 751.960/1996
- 850.027/2004
- 850.554/2004
- 850.555/2004
- 850.556/2004
- 850.557/2004
- 850.561/2004
- 850.673/2004
- 850.048/2005
- 850.191/2005
- 850.192/2005
- 850.621/2005
- 851.075/2005
- 850.295/2007
- 850.296/2007
- 850.400/2007
- 850.753/2008
- 850.301/2010
- 850.302/2010
- 850.303/2010
- 850.304/2010
- 850.676/2010
- 851.169/2011
- 851.499/2011
- 850.631/2008
- 851.290/2008
- 851.033/1986
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 61