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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
16
Página
61

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA- Alvará n°11.867/2011 - Cessionario:851.517/2011-TIGRE MINERAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 13.913.574/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.376/1991-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°291/1996

850.457/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°3.278/1998

850.458/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.273/1998

850.459/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1.070/1998

857.651/1995-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.215/2000

857.652/1995-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°1.084/1998

753.834/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.444/2001

753.835/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°2.883/2001

850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.732.559/0001-10- Alvará n°7.163/2001

850.015/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°7.196/2005

850.617/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO IRAJÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 10.399.131/0001-47- Alvará n°1.181/2005

850.079/2007-KEYSTONE LTDA- Cessionário:SUNNY RAINBOW MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.664.717/000-54- Alvará n°7.372/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

851.111/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. -Alvará N°551/2009

851.142/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA -Alvará N°10.706/2009

851.143/2008-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA -Alvará N°10.705/2009

850.628/2009-KASSIUS HENRIQUE AGUIAR LORENZONI -Alvará N°17.239/2010

850.861/2010-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará N°1.550/2011

850.273/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará N°7.444/2011

850.397/2011-MINERAÇÃO PARABRÁS LTDA -Alvará N°8.674/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

851.296/2008-HOTEL FAZENDA SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

852.809/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

855.072/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

854.832/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

751.960/1996-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.027/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.554/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.555/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.556/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.557/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.561/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.673/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.048/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.191/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.192/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.621/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

851.075/2005-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.295/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.296/2007-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.400/2007-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.753/2008-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.301/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.302/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.303/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

850.304/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.676/2010-FRANCIDALVA DA CONCEIÇÃO FERREIRA-Registro de Licença n°001/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 31/08/2015

851.169/2011-ELSON ALVES DE SOUZA-Registro de Licença n°11/2012 de 09/01/2012-Vencimento em 27/09/2013

851.499/2011-CELSO ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença n°02/2012 de 05/01/2012-Vencimento em 11/09/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:28/2008 - Vencimento em 30/08/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

851.290/2008-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

851.033/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 12/01/2000, Relação n° 15/2000, Seção I, pág. 37- Onde se lê: Aprovo relatório de pesquisa de fosfato, Leia-se: Aprovo o relatório de pesquisa de argila e Onde se lê: área reduzida para 450,00 ha, Leia-se: reduzida para

186,65 ha.

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2012, p. 61

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