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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
41
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

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  • Trecho do ato

    809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

004.270/1938-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°906/2011, 907/2011 e 908/2011

RELAÇÃO Nº 30/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA

LTDA-OF. N°744/2012

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.367/2000-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

815.586/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

815.587/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

815.367/2006-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

815.450/2009-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

809.652/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

809.234/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

809.652/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

809.234/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

815.064/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°646/2012

815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2012, p. 70

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