Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
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Trecho do ato
809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
004.270/1938-Indústria Carbonífera Rio Deserto Ltda- AI N°906/2011, 907/2011 e 908/2011
RELAÇÃO Nº 30/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA
LTDA-OF. N°744/2012
Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)
815.452/1986-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS
815.779/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS
815.780/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS
815.781/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS
815.782/1987-ANATORIO GELERINO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.367/2000-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012
815.586/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012
815.587/2005-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012
815.367/2006-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012
815.450/2009-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°703/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
809.652/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
809.234/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/2011
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
809.652/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
809.654/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
809.232/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
809.234/1975-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
809.041/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
809.042/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
810.204/1979-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
815.402/1999-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
815.064/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°646/2012
815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4888/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 809.232/1975
- 004.270/1938
- 815.425/1994
- 815.452/1986
- 815.779/1987
- 815.780/1987
- 815.781/1987
- 815.782/1987
- 815.367/2000
- 815.586/2005
- 815.587/2005
- 815.367/2006
- 815.450/2009
- 815.533/2005
- 822.915/1972
- 815.342/2001
- 822.914/1972
- 809.651/1974
- 809.652/1974
- 809.654/1974
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 29/02/2012, p. 70