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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
48
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°492/2012/DNPM/RJ-DFAM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°443/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°465/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°455/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°283/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°487/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°487/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.208/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°510/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.218/2010-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°508/2012/DNPM/RJ-DFAM

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.- Área de 948,35 ha para 449,64 ha-Granito Ornamental

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia

890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia

890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.171/2010-AREAL VASSOURENSE LTDA - AI N°557/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- AI N° 144/2012

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- AI N° 143/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°480/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°280/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°280/2012/DNPM/RJ-DFAM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°41/2012

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°533/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

OF. N°464/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°492/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°507/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MEOF. N°484/2012/DNPM/RJ-DFAM

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME -AI N°210/2011 E 211/2011

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 09/03/2012, p. 72

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