Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
890.484/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
890.492/2011-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°443/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.505/2006-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA-OF. N°465/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°455/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°283/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°487/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.300/2008-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°487/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.208/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°510/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.218/2010-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. N°508/2012/DNPM/RJ-DFAM
Indefere pedido de reconsideração(263)
890.209/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.061/2004-GRANITOS RETIRO LTDA.- Área de 948,35 ha para 449,64 ha-Granito Ornamental
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.315/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia
890.316/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia
890.317/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.486/2008-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.171/2010-AREAL VASSOURENSE LTDA - AI N°557/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS- AI N° 144/2012
890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA- AI N° 143/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°480/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°280/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-OF. N°280/2012/DNPM/RJ-DFAM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)
890.074/1989-MINERAÇÃO IMMBAÍBA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°41/2012
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°533/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
OF. N°464/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°492/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°507/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MEOF. N°484/2012/DNPM/RJ-DFAM
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.010/2007-SAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME -AI N°210/2011 E 211/2011
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.484/2011
- 890.492/2011
- 890.055/2004
- 890.505/2006
- 890.134/2007
- 890.236/2008
- 890.300/2008
- 890.208/2009
- 890.218/2010
- 890.209/2009
- 890.061/2004
- 890.315/2009
- 890.316/2009
- 890.317/2009
- 890.486/2008
- 890.171/2010
- 890.159/1986
- 890.244/1994
- 890.299/1996
- 890.406/1998
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 09/03/2012, p. 72