Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.069/2002-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°871/2012 815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LTDA-OF. N°799/2012 815.637/2007-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°795/2012 815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO-OF. N°794/2012 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°886/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.884/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Área de 291,44 ha para 49,57 ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°888/2012 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°870/2012 815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-OF. N°872/2012 815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°796/2012 815.773/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°873/2012 815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°875/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.040/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Alvará n°2702/2006 Cessionário: KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA- CNPJ 86993490/0001-90 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°889/2012 815.237/1998-ANDRE REIS FI-OF. N°868/2012 815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°868/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 34/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.098/2006-GERSON DE BORBA DIAS- DOU de 17/11/2009 (Relação nº 119/2009) 815.099/2006-GERSON DE BORBA DIAS- DOU de 17/11/2009 (Relação nº 119/2009)
RELAÇÃO Nº 36/2012
Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.069/2002-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°871/2012 815.279/2006-BALNEARIO THERMAS DE OURO LTDA-OF. N°799/2012 815.637/2007-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA-OF. N°795/2012 815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO-OF. N°794/2012 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°886/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.884/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- Área de 291,44 ha para 49,57 ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.372/2008-LUCIR FRANCISCO BAZZO-Água Mineral Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°888/2012 815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°870/2012 815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-OF. N°872/2012 815.597/2005-SOL MINERACAO LTDA.-OF. N°796/2012 815.773/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°873/2012 815.714/2007-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°875/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.040/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Alvará n°2702/2006 Cessionário: KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA- CNPJ 86993490/0001-90 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.424/1993-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°889/2012 815.237/1998-ANDRE REIS FI-OF. N°868/2012 815.774/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°868/2012
Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 156/2012, 157/2012, 158/2012, 159/2012, 160/2012, 161/2012, 162/2012. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°797/2012 815.255/1997-PEDREIRA TRIÂNGULO LTDA-OF. N°798/2012 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.540/2006-IMARUÍ PREFEITURA-OF. N°887/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.121/1997-ANDRE REIS FI-OF. N°868/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.714/2007
- 815.098/2006
- 815.099/2006
- 815.069/2002
- 815.279/2006
- 815.637/2007
- 815.372/2008
- 815.534/2011
- 815.884/2007
- 815.424/1993
- 815.367/1994
- 815.132/2003
- 815.597/2005
- 815.773/2006
- 815.040/2006
- 815.237/1998
- 815.774/2006
- 815.706/2004
- 810.607/1980
- 815.255/1997
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2012, p. 43