Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 880.290/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
92
Página
189

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2012

Ficam os abaixo relacionado NOTIFICADO para pagar,

parcelar ou apresentar DEFESA, relativo ao débito apurado da

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89

e 8.001/90, ART,61 da 9.430/96), Lei nº 9.993/00, nº10,195/01 e nº

10.522/02), no prazo de( dez) dias, sob pena de inscrição em

Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução.

CONCESSÃO DE LAVRA (CÓDIGO 5,49)

Processo de Cobrança nº 958.073/2012

Notificado: Mineração Vila Nova Ltda)

CNPJ/ CPF Nº 02.008.461/0002-17

NELDP Nº 001/2012

Valor R$ 23.045,34

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Processo de Cobrança nº 958.074/2012

Notificado: Mineração Vila Nova - LTDA

CNPJ: 02.008.461/0002-17

NFLDP nº 002/2012

Valor R$ 417.037,02

ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL

RELAÇÃO Nº 10/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débi to(PROJUR)/prazo 10(dez) dias

Empar- Empreendimentos e Participações LTDA. 980224/08 - R$ 10.689,37 Incrição N.54525/2012

JOAQUIM ALENCAR FILHO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to tal(121)

880.099/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA

880.447/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO

BRASIL LTDA

880.448/2011-PMB PROJETOS MINERARIOS DO

BRASIL LTDA

880.492/2011-PANGEA ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

880.336/2011-HILCE PINHO ASSIS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(131)

880.049/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0397

880.050/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0398/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.121/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.122/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.123/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.329/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.016/2009-GREMIO ESPORTIVO DOS TELEFONICOS- NOT Nº02/2011-R$ 97.979,98

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.454/2011-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:01/2012 - Vencimento em 15/03/2014

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHOOF. N°0363/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

880.074/1999-PETRO HENRIQUE DOS SANTOS- AI N°210/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

880.068/2007-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Alvará N°12.880/2007

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

880.293/2008-JAIME DE MORAIS-ALVARÁ N°1127/2009

880.067/2009-JOSÉ PETRONIO BARBOSA SOBRINHO-ALVARÁ N°7.092/2009

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

880.300/2008-MERCÊS INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.337/2011-PAULO GERMANO CARVALHO LEITERegistro de Licença n°09/2012 de 12/04/2012-Vencimento em 26/07/2012

880.483/2011-ATLANTA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS LTDA-Registro de Licença n°08/2012 de 03/04/2012-Vencimento em 19/10/2012

880.012/2012-OSIMAR MAIA DA SILVA-Registro de Licença n°07/2012 de 29/03/2012-Vencimento em 22/12/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.042/2011-ANTONINO MACHADO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 29/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Antonio Jozelito Chaves - 880291/09

Bbm Desenvolvimento Mineral Ltda - 880257/08, 880258/08, 880259/08, 880261/08, 880262/08, 880263/08, 880264/08, 880265/08, 880266/08, 880267/08, 880268/08, 880269/08, 880270/08, 880271/08

Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11

Clovis Simplicio de Souza - 880606/08, 880607/08

Diamante Brasil LTDA. - 880022/11

Eliane Dos Santos Belfort, - 880364/11

Elias Correa Jacinto - 880034/11, 880035/11

Euripes Balsanufo - 880209/08, 880290/08

Hilton Araújo de Paula - 880028/01

Ibaneiz Gomes da Luz - 880304/08, 880305/08

Joao Luis Alves Dos Santos - 880440/09

João Santos de Vito - 880288/11

Jorge Luiz Gomes Lemos - 880437/10

José Rosa da Silva - 880125/07

José Valderi de Oliveira - 880071/07, 880074/07, 880075/07, 880076/07, 880078/07

Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10

Max de Lima Borges - 880298/11, 880299/11, 880300/11

Miguel Vilene de Araújo - 880244/11

Mlm Mineração Ltda - 880055/08

Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10, 880285/10, 880286/10, 880287/10, 880288/10, 880289/10, 880290/10, 880292/10, 880293/10, 880295/10, 880296/10, 880297/10

Nilson Moreira Dos Santos - 880375/09

Paulo Afonso Saraiva da Silva - 880290/11

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 880527/08, 880528/08, 880530/08, 880531/08, 880532/08, 880534/08, 880535/08, 880536/08, 880537/08, 880538/08, 880539/08, 880540/08, 880541/08

Robson Lima e Silva - 880387/11

Rodolfo Antonio de Melo Benigno Junior - 880130/09, 880166/10, 880167/10, 880168/10

Terra & Mar Mineração Ltda Epp - 880101/10, 880091/11

Veudison da Costa Rodrigues - 880183/09, 880184/09, 881027/08

Zaqueu Pereira da Costa - 880236/11, 880296/11, 880314/11, 880315/11

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

ver todos os 106 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 189

Acompanhar 880.290/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis