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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Seção
1
Data
Edição
106
Página
97

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 86/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.047/2011-ITAGUAÇU LOGÍSTICA LTDA ME

821.053/2011-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.684/2001-RAUL LOURENZATO COIMBRA-OF. N°784/2012/DTM/DNPM/SP.

820.821/2006-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-OF. N°814/2012/DTM/DNPM/SP.

820.134/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°813/2012/DTM/DNPM/SP.

821.090/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°812/2012/DTM/DNPM/SP.

821.109/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI-OF. N°816/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.430/1996-CERÂMICA IRMÃOS PASCHETO LTDA-

OF. N°744/2012/DTM/DNPM/SP.

820.296/2006-FERRES & CIA LTDA-OF. N°715/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.774/2010-OSVAIL ANDRÉ QUAGLIO- Cessionário:PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 53.610.077/0001-40- Alvará n°3.645/2011.

820.711/2011-JEFFERSON BUTTI ABBUD JUNIOR- Cessionário:ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI- CPF ou CNPJ 011.314.558-60- Alvará n°14.158/2011.

820.712/2011-JEFFERSON BUTTI ABBUD JUNIORCessionário:ANTONIO CARLOS ESPER CURIATI- CPF ou CNPJ 011.314.558-60- Alvará n°14.159/2011.

820.945/2011-JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO- Cessionário:ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 46.772.588/0001-00- Alvará n°282/2012.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.757/2002-LUIS FERNANDO ALVARES NOGUEIRA DA SILVA- Alvará n°6.489/2005 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CNPJ 71.466.569/0001-

95.

820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI- Alvará n°6.874/2009 - Cessionário: REDI E REDI ADMINISTRADORA

DE IMÓVEIS LTDA.- CNPJ 13.124.535/001-16.

820.707/2010-MARCELO SOUFEN REDI- Alvará n°8.553/2011 - Cessionário: REDI E REDI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.- CNPJ 13.124.535/0001-16.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.327/1986-SOCIEDADE BRASILEIRA DE MINEAÇÃO FAMA LTDA-OF. N°820/2012/DTM/DNPM/SP.

820.258/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°810/12-DTM/DNPM/SP

820.176/1994-MINERAÇÃO AMAZONAS LTDA-ME-OF. N°859/12-DTM/DNPM/SP

820.166/2000-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°800/12-DTM/DNPM/SP

820.899/2001-VALDIR LUQUES OLIVER-OF. N°802/12-DTM/DNPM/SP

820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA-OF. N°864/12-DTM/DNPM/SP

820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°861/12-DTM/DNPM/SP e 863/12-DTM/DNPM/SP

820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°808/12-DTM/DNPM/SP

820.002/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°803/12-DTM/DNPM/SP

820.524/2007-ANA ALICE CASSIANO DOS SANTOS TOKUTAKE-OF. N°805/2012/DTM/DNPM/SP.

820.637/2007-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°865/12-DTM/DNPM/SP

820.033/2008-DEVANIR APARECIDO IOTTI-OF. N°811/2012/DTM/DNPM/SP.

820.188/2009-MINERADORA CURUÇA LTDA-ME-OF. N°860/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.074/1995-LANZI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°798/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.166/2000-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF. N°799/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.752/2001-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA-OF. N°793/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.899/2001-VALDIR LUQUES OLIVER-OF. N°801/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°790/12-DTM/DNPM/SP e 791/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.177/2004-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°792/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.448/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA-OF. N°787/12-DTM/DNPM/SP e 788/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.168/2007-CERÂMICA CITY LTDA-OF. N°794/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°789/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.676/2007-PANCHERI PANCHERI CIA LTDA ME-OF. N°795/12-DTM/DNPM/SP, 796/12-DTM/DNPM/SP e 797/12-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.588/1990-GERALDO MARCHI JUNIOR- Alvará n°1.176/1995 - Cessionário: MINERAÇÃO MARISTELA LTDA.CNPJ 61.915.724/0001-50.

820.573/2000-MARCIANO CECCATO- Alvará n°9.894/2004 - Cessionário: MARCIANO CECCATO ME- CNPJ 47.003.454/0001-80.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.176/1994-MINERAÇÃO AMAZONAS LTDA-ME-OF. N°858/12-DTM/DNPM/SP

821.619/1998-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°809/12-DTM/DNPM/SP

820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°862/12-DTM/DNPM/SP

820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°807/12-DTM/DNPM/SP

820.404/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°806/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.963/1973-MINERAÇÃO FERRAZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°768/2012/DTM/DNPM/SP.

820.494/1988-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°785/2012/DTM/DNPM/SP.

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°821/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.328/1991-JOSÉ ROBERTO BRIZOLARI ME-OF. N°783/2012/DTM/DNPM/SP.

821.497/2000-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°804/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença No.:1.776/1994 - Vencimento em 26/04/2014.

820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.Registro de Licença No.:2.095/1999 - Vencimento em 17/04/2017.

820.736/2001-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença No.:2.849/2004 - Vencimento em 24/05/2015

820.975/2001-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPRegistro de Licença No.:2.776/2003 - Vencimento em 06/05/2015.

820.301/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença No.:2.850/2004 - Vencimento em 24/05/2015.

820.606/2003-L.G. BRUNO & CIA. LTDA. ME- Registro de Licença No.:3.018/2007 - Vencimento em 16/05/2015.

820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença No.:3.127/2009 - Vencimento em 30/07/015.

820.521/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- Registro de Licença No.:3.046/2007 - Vencimento em 30/05/2015.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

820.516/2000-VIVALDO PAULO VIEIRA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 01/06/2012, p. 97

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