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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
109
Página
149

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 113/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.433/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.386/2001-PEDREIRA RUTH LTDA ME-OF. N°1237/2012

890.069/2004-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME-OF. N°1.245/2012

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°1.287/2012

890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1328/2012

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1328/2012

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1328/2012

Reitera exigência(366)

890.054/2005-CONOP LTDA-OF. N°1.227/2012-60 dias

890.055/2005-CONOP LTDA-OF. N°1.251/2012-60 dias

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.254/2012-60 dias

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.268/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°1321/2012

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1297/2012

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1297/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.461/2001-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN-

DIMENTOS E TURISMO LTDA-OF. N°1255/2012

890.018/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL-OF. N°1.288/2012

890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1329/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°912/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.206/2007-ENGENHO GUANDU LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

890.315/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

890.315/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°1232/2012

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°1257/2012

890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1228/2012

890.138/2012-ANTÔNIO NC PORTELLA ME-OF. N°1372/2012

890.145/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°1352/2012

890.241/2012-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°1256/2012

890.260/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1312/2012

890.261/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°1330/2012

890.282/2012-EDUARDO SILVA CONCEIÇÃO-OF. N°1241/2012

890.310/2012-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA LTDA ME-OF. N°1341/2012

890.317/2012-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1353/2012

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Substituto

RELAÇÃO Nº 116/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Construtora e Mineradora Copenhague Ltda - 890402/02 Not.188/2012 - R$ 237,13

RELAÇÃO Nº 117/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Joaquim de Oliveira Novaes - 890227/03 - Not.189/2012 R$ 2.205,30

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 06/06/2012, p. 149

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