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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

Seção
1
Data
Edição
114
Página
82

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    848.508/2008- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e VON ROLL DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 115/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.070/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.226/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°721/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

848.095/2008-MARIA DO CÉU DANTAS-AI N°237/2010

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVA-AI N°268/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.447/2010-MINERACAO POTILIDER LTDA- Cessionário:Ccr Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 08.274.076/0001-17- Alvará n°17.410/2010

848.487/2010-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:ICAL - Indústria de calcinação Ltda- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°17.449/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDAÁrea de 997,15 para 705,61-Feldspato e Quartzo.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.223/2011-MARCIO LUIZ TASSINO DE ARAUJO Alvará N°14.089/2011

848.224/2011-MARCIO LUIZ TASSINO DE ARAUJO Alvará N°14.090/2011

848.268/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°14.117/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.373/2008-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-AI N°198/2012

848.496/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°190/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.154/2007-ADRIAN BARBOSA NETO GASPAR - AI N°124/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.127/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°709/2012

848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°707/2012

848.180/2004-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDAOF. N°717/2012

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°714/2012

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°705/2012

848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°710/2012

848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°711/2012

848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°713/2012

848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°712/2012

848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°716/2012

848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°715/2012

848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°719/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.025/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°718/2012-60 dias

848.027/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°708/2012-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°706/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°704/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.274/2005-INÁCIO JOSÉ BATALHA-OF. N°221.44.038/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.467/2010-JOACI ARAÚJO DANTAS ME-Registro de Licença n°11/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 23/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.266/2009-MANOEL DIAS DE ARAUJO-OF. N°700/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.907/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

848.908/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

848.909/2011-MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.017/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.023/2012

848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°221.44.020/2012/RN

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.508/2008- HABILITADOS os proponentes: CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA e VON ROLL DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 14/06/2012, p. 82

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