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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
117
Página
81

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.387/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

868.389/2007-VALDESON DIAS BARBOSA

868.108/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.110/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.111/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

868.112/2008-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.130/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.091/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.092/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.093/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.094/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.105/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.106/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.107/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.108/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.109/1999-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°638/12

868.159/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12

868.160/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12

868.163/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12

868.164/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°637/12

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME- AI N° 77/12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF.

N°632/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.040/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°623/12

868.194/2004-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°628/12

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°626/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°74/12

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA- AI N°76/12

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N°496/2007

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°63/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.044/12

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.040/12

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°221.44.040/12

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 81

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