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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
125
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.883/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°916/12 840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°919/12 840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°917/12 840.965/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVAOF. N°918/12 840.982/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°928/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.045/2012/PE/Fiscalização Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.291/2007-Iracy de Souza Alves- AI N°074/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização 840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°221.44.043/2012/PE/Fiscalização 840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES-OF. N°221.44.039/2012/PE/Fiscalização

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 72/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.204/2010-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-OF. N°913/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.397/2010-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°912/12 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI N°077/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.062/2005-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°900/12 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.046/2012/PE/Fiscalização Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 076/12 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA

LTDA ME- AI N° 075/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.086/2001-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DE GESSO OURO BRANCO LTDA-OF. N°902/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA

LTDA ME-OF. N°221.44.018/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME-OF. N°221.44.012/2012/PE/Fiscalização Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.501/2010-GILVAN PEREIRA DE SOUZA FILHO Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA-OF. N°221.44.042/2012/PE/Fiscalização 840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO-OF. N°221.44.044/2012/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 74/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.883/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°916/12 840.909/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME-OF. N°919/12 840.925/2011-HP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°917/12 840.965/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVAOF. N°918/12 840.982/2011-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°928/12 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.034/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.056/1981-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA-OF. N°221.44.045/2012/PE/Fiscalização Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.291/2007-Iracy de Souza Alves- AI N°074/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.174/2009-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização 840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA-OF. N°221.44.035/2012/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°221.44.043/2012/PE/Fiscalização 840.291/2007-IRACY DE SOUZA ALVES-OF. N°221.44.039/2012/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 75/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ignes Helena Carneiro Leão - 840204/08 - A.I. 78/12 Mmends Geologia Ltda - 840087/09 - A.I. 79/12, 840088/09 - A.I. 80/12, 840089/09 - A.I. 81/12

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 29/06/2012, p. 79

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