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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
134
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.784/2011-MARIO LUCIO LELIS COSTA- Alvará n°8218/2011 - Cessionario:870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.186.254/0001-25

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 292/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.111/2010-ANDREA PEREIRA FRANCA- Alvará n°560/2011 - Cessionario:870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ 07.182.920/0001-17

872.138/2010-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA- Alvará n°520/2011 - Cessionario:870.546/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.034.060/0001-00

872.934/2010-LUCIANO MAGALHÃES CASTRO- Alvará n°4891/2011 - Cessionario:871.211/2012-COMBRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 14.021.605/0001-73

870.682/2011-JOSE ALVES FILHO- Alvará n°7242/2011 Cessionario:874.914/2011-BRITAKI BRITAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.133.954/0001-59

870.784/2011-MARIO LUCIO LELIS COSTA- Alvará n°8218/2011 - Cessionario:870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.186.254/0001-25

873.671/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Alvará n°17810/2011 - Cessionario:870.300/2012-AREIAL MARIA REGIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.226.251/0001-75

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

875.270/2008-KELLY TAVARES DOS SANTOS

873.140/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.563/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.585/2006

872.564/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.586/2006

872.565/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.587/2006

872.566/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.588/2006

872.567/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.589/2006

872.568/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.590/2006

873.006/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Cessionário:AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDACPF ou CNPJ 14.928.402/0001-65- Alvará n°14.292/2005

873.014/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Cessionário:AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDACPF ou CNPJ 14.928.402/0001-65- Alvará n°13.556/2005

871.171/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°8297/2007

872.229/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°10791/2007

872.230/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°10792/2007

872.617/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13349/2007

873.166/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13702/2007

873.167/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13703/2007

873.168/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13704/2007

873.169/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13.705/2007

873.170/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13.706/2007

873.171/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13707/2007

873.174/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13709/2007

873.175/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13710/2007

873.176/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13711/2007

873.746/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°1331/2008

873.748/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°1332/2008

870.692/2008-YU NAI CHUAN- Cessionário:YO FA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA- CPF ou CNPJ 14.538.991/0001-75- Alvará n°15290/2008

873.408/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSACessionário:ZILO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 73.769.614/0001-06- Alvará n°13888/2008

873.409/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSACessionário:ZILO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 73.769.614/0001-06- Alvará n°13889/2008

871.306/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°14556/2010

871.933/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA- CPF ou CNPJ 06.101.005/0001-97- Alvará n°15409/2010

872.043/2010-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA- Cessionário:ADÃO RIBEIRO NETO- CPF ou CNPJ 120.787.005-68-Alvará n°16614/2010

872.760/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.759.271/0001-77- Alvará n°4882/2011

872.761/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.759.271/0001-77- Alvará n°4883/2011

870.117/2011-EVANDRO CARIBÉ DA FONSECA- Cessionário:VALMIR DA PAIXÃO SOUZA- CPF ou CNPJ 08.944.372/0001-88- Alvará n°6828/2011

870.126/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2728/2011

870.127/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2729/2011

870.128/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2730/2011

870.131/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2733/2011

871.378/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°7169/2011

872.304/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA- Cessionário:JOSIAS HORACIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 014.751.344-87- Alvará n°16610/2011

873.206/2011-VALDEMIR SANTIAGO DE SOUZA- Cessionário:CERÂMICA TRANSPORTES E SERVIÇOS NOVA DIAS D'ÁVILA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12.373.629/0001-66- Alvará n°14670/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.196/2001-ALEXSANDER COLOMBI- Alvará n°2.522/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-

CNPJ 09.008.102/0001-28

870.442/2002-TEMISTOCLES NEVES DE OLIVEIRA FILHO- Alvará n°5.253/2002 - Cessionário: BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- CNPJ 01.112.286/0001-60

871.688/2002-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°4.301/2003 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDACNPJ 08.291.033/0001-40

RELAÇÃO Nº 299/2012

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL- NOT Nº2683/2011-R$ 4.708,73

007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- NOT Nº2646/2011-R$ 2.091,60

005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- NOT Nº2591/2011-R$ 18.399,62

805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- NOT Nº3084/2011-R$ 757,92

870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA- NOT Nº2530/2011-R$ 81.948,35

870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.NOT Nº2537/2011-R$ 81.435,86

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2527/2011-R$ 1.110.185,99

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2528/2011-R$ 678.509,84

Fase de Disponibilidade

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.195/1986-AMIPEL - AGUA MINERAL DA PEDRA LTDA- NOT Nº4913/2009-R$ 119.179,97

871.294/1987-ALBINO BRANDAO DE SOUZA-FI- NOT Nº5353/2009-R$ 176,46

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

874.363/1993-CERÂMICA OUREM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº5336/2009-R$ 25.410,85

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 12/07/2012, p. 86

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