Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
873.166/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13702/2007
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 292/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
872.111/2010-ANDREA PEREIRA FRANCA- Alvará n°560/2011 - Cessionario:870.123/2012-EUCALIR MINERAÇÃO & EMPREENDIMENTOS- CPF ou CNPJ 07.182.920/0001-17
872.138/2010-PEDREIRA RIO GRANDE LTDA- Alvará n°520/2011 - Cessionario:870.546/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 15.034.060/0001-00
872.934/2010-LUCIANO MAGALHÃES CASTRO- Alvará n°4891/2011 - Cessionario:871.211/2012-COMBRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 14.021.605/0001-73
870.682/2011-JOSE ALVES FILHO- Alvará n°7242/2011 Cessionario:874.914/2011-BRITAKI BRITAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.133.954/0001-59
870.784/2011-MARIO LUCIO LELIS COSTA- Alvará n°8218/2011 - Cessionario:870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.186.254/0001-25
873.671/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA- Alvará n°17810/2011 - Cessionario:870.300/2012-AREIAL MARIA REGIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.226.251/0001-75
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
875.270/2008-KELLY TAVARES DOS SANTOS
873.140/2009-GILVAN BASTOS CARDOSO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
872.563/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.585/2006
872.564/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.586/2006
872.565/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.587/2006
872.566/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.588/2006
872.567/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.589/2006
872.568/2005-VILA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDACPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°4.590/2006
873.006/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Cessionário:AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDACPF ou CNPJ 14.928.402/0001-65- Alvará n°14.292/2005
873.014/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL- Cessionário:AGRO PECUÁRIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDACPF ou CNPJ 14.928.402/0001-65- Alvará n°13.556/2005
871.171/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°8297/2007
872.229/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°10791/2007
872.230/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°10792/2007
872.617/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13349/2007
873.166/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13702/2007
873.167/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13703/2007
873.168/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13704/2007
873.169/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13.705/2007
873.170/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13.706/2007
873.171/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13707/2007
873.174/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13709/2007
873.175/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13710/2007
873.176/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°13711/2007
873.746/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°1331/2008
873.748/2007-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°1332/2008
870.692/2008-YU NAI CHUAN- Cessionário:YO FA MINÉRIOS DA AMAZÔNIA- CPF ou CNPJ 14.538.991/0001-75- Alvará n°15290/2008
873.408/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSACessionário:ZILO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 73.769.614/0001-06- Alvará n°13888/2008
873.409/2008-LEOVEGILDO OLIVEIRA DE SOUSACessionário:ZILO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 73.769.614/0001-06- Alvará n°13889/2008
871.306/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°14556/2010
871.933/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINASNOVAS LTDA- CPF ou CNPJ 06.101.005/0001-97- Alvará n°15409/2010
872.043/2010-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA- Cessionário:ADÃO RIBEIRO NETO- CPF ou CNPJ 120.787.005-68-Alvará n°16614/2010
872.760/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.759.271/0001-77- Alvará n°4882/2011
872.761/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:MONTE DAS OLIVEIRAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.759.271/0001-77- Alvará n°4883/2011
870.117/2011-EVANDRO CARIBÉ DA FONSECA- Cessionário:VALMIR DA PAIXÃO SOUZA- CPF ou CNPJ 08.944.372/0001-88- Alvará n°6828/2011
870.126/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2728/2011
870.127/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2729/2011
870.128/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2730/2011
870.131/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°2733/2011
871.378/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:XIQUE-XIQUE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.010.536/0001-00- Alvará n°7169/2011
872.304/2011-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA- Cessionário:JOSIAS HORACIO DA SILVA- CPF ou CNPJ 014.751.344-87- Alvará n°16610/2011
873.206/2011-VALDEMIR SANTIAGO DE SOUZA- Cessionário:CERÂMICA TRANSPORTES E SERVIÇOS NOVA DIAS D'ÁVILA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 12.373.629/0001-66- Alvará n°14670/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
871.196/2001-ALEXSANDER COLOMBI- Alvará n°2.522/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-
CNPJ 09.008.102/0001-28
870.442/2002-TEMISTOCLES NEVES DE OLIVEIRA FILHO- Alvará n°5.253/2002 - Cessionário: BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- CNPJ 01.112.286/0001-60
871.688/2002-VALE MANGANÊS S A- Alvará n°4.301/2003 - Cessionário: PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDACNPJ 08.291.033/0001-40
RELAÇÃO Nº 299/2012
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
001.589/1937-CORIOLANO DOS SANTOS FILHO - FIRMA INDIVIDUAL- NOT Nº2683/2011-R$ 4.708,73
007.947/1945-COMPANHIA ITABRÁS DE MINERAÇÃO- NOT Nº2646/2011-R$ 2.091,60
005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERAÇÃO BRASILEIA LTDA.- NOT Nº2591/2011-R$ 18.399,62
805.190/1971-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA- NOT Nº3084/2011-R$ 757,92
870.575/1979-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA- NOT Nº2530/2011-R$ 81.948,35
870.957/1988-JIGRAN JITAUNA GRANITOS LTDA.NOT Nº2537/2011-R$ 81.435,86
870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2527/2011-R$ 1.110.185,99
870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- NOT Nº2528/2011-R$ 678.509,84
Fase de Disponibilidade
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
871.195/1986-AMIPEL - AGUA MINERAL DA PEDRA LTDA- NOT Nº4913/2009-R$ 119.179,97
871.294/1987-ALBINO BRANDAO DE SOUZA-FI- NOT Nº5353/2009-R$ 176,46
Fase de Requerimento de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
874.363/1993-CERÂMICA OUREM INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº5336/2009-R$ 25.410,85
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 873.166/2007
- 872.111/2010
- 870.123/2012
- 872.138/2010
- 870.546/2012
- 872.934/2010
- 871.211/2012
- 870.682/2011
- 874.914/2011
- 870.784/2011
- 870.707/2012
- 873.671/2011
- 870.300/2012
- 875.270/2008
- 873.140/2009
- 872.563/2005
- 872.564/2005
- 872.565/2005
- 872.566/2005
- 872.567/2005
ver todos os 67 processos
- 872.568/2005
- 873.006/2005
- 873.014/2005
- 871.171/2007
- 872.229/2007
- 872.230/2007
- 872.617/2007
- 873.167/2007
- 873.168/2007
- 873.169/2007
- 873.170/2007
- 873.171/2007
- 873.174/2007
- 873.175/2007
- 873.176/2007
- 873.746/2007
- 873.748/2007
- 870.692/2008
- 873.408/2008
- 873.409/2008
- 871.306/2010
- 871.933/2010
- 872.043/2010
- 872.760/2010
- 872.761/2010
- 870.117/2011
- 870.126/2011
- 870.127/2011
- 870.128/2011
- 870.131/2011
- 871.378/2011
- 872.304/2011
- 873.206/2011
- 871.196/2001
- 870.442/2002
- 871.688/2002
- 001.589/1937
- 007.947/1945
- 005.438/1967
- 805.190/1971
- 870.575/1979
- 870.957/1988
- 870.313/1989
- 870.338/1989
- 871.195/1986
- 871.294/1987
- 874.363/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 12/07/2012, p. 86