Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 134
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.080/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME-OF. N°972/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.839/2011-JOSÉ WAYDZIK
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.792/2011-ANTONIO CARLOS RUDEY-OF. N°1049/2012
826.929/2011-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME-OF. N°994/2012
826.036/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°986/2012
826.064/2012-IRMÃOS RESNER LTDA-OF. N°970/2012
826.069/2012-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°967/2012
826.079/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME-OF. N°971/2012
826.080/2012-PORTO DE AREIA SÃO TOMÉ LTDA. ME-OF. N°972/2012
826.350/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°929/2012
826.351/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°929/2012
826.359/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°937/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.459/2005-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- Alvará n°10.102/2009 - Cessionario:826.423/2012-AMÉRICA LATINA MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 14.647.962/0001-41
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.306/2005-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1019/2012
826.345/2005-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1017/2012
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°958/2012
826.642/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-
OF. N°1018/2012
826.419/2008-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1020/2012
826.798/2011-MINERAÇÃO JULMARA LTDA.-OF. N°1021/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.737/2009-JULIO CESAR DE PAULA CASTRO- Área de 47,29 HA para 3,62 HA-SAIBRO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.081/1991-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°619/1995
826.528/2010-JOSE MARCOS MENI -Alvará N°15.474/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-AREIA
826.174/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-AREIA
826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-AREIA
826.089/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA
826.090/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA
826.934/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA
826.461/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA
826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDAAREIA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.049/1994-PEDREIRA EXPRESSA LTDA- AI N° 365/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°995/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.098/2012-MARCO ANTONIO RAMALHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
826.076/2012-JARBAS LUIZ ZAMPIER ME
826.087/2012-DIRCEU JORGE ANDREATTA
826.114/2012-IRMÃOS TONET SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA
826.155/2012-CLARICE KRAVUTSCHKE ALBERTI ARTEFATO S
RELAÇÃO Nº 99/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA- DOU de 12/06/2012
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
826.325/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- AI N°130/2001
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 134, 12/07/2012, p. 88