Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 65
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE
896.654/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A
896.693/2011-RODRIGO DE BARROS MARONI
896.010/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO
896.030/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.524/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE
E GRANITO LTDA.-OF. N°1.476/2012 DNPM/ES
896.118/2005-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.703/2012 DNPM/ES
896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.667/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA MESANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0028/2012-9.800t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.399/1988-Interposto porGranbrasil Granitos do Brasil Ltda
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA- AI N° 0463/2012 DNPM/ES a 0472/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-OF. N°1.704/2012 DNPM/ES
890.113/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.628/2012 DNPM/ES
890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1038/2012 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-OF. N°1.704/2012 DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1738)
890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1037/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET-ME- AI N°0327/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.335/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.334/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 159/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.- AI N°0487/2012DNPM/ES
Aceita defesa apresentada(241)
896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA
896.581/2006-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LI-
MA MONTEIRO
Nega provimento a defesa apresentada(242)
891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.
896.110/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN-OF. N°1644/2012DNPM/ES
896.580/2002-MGBEX - MÁRMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.794/2012 DNPM/ES
896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°1681/2012DNPM/ES
896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°1743/2012DNPM/ES e 1745/2012DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-CASTELO/ES - Guia n° 0032/2012-9.840t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- Área
de 169,12 ha para 77,56 ha-GRANITO
896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Área de 143,0 ha para 49,84 ha-AREIA E ARGILA
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAAI N°529/2009
896.581/2006-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO- AI N°727/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES
LTDA-OF. N°1635/2012DNPM/ES
890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1.758/ 2012DNPM/ES e 1.759/2012DNPM/ES
890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.646/2012 DNPM/ES
896.162/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1269/2012DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-ALEGRE/ES - Guia n° 0030/2012-9.360t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1737)
896.162/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1268/2012DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
896.214/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL- AI N°0256/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 160/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.534/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA
896.494/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.716/2009-J R L SUPERMERCADOS LTDA. EPP- Alvará n°2.906/2010 - Cessionario:896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 14.018.983/0001-06
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
896.267/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896.494/2011-GC TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME
Da provimento ao recurso interposto(245)
896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1617/2012 DNPM/ES
896.135/2002-WAGNER PEDRAS LTDA. - ME.-OF. N°1466/2012 DNPM/ES
896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0587/2012 DNPM/ES
896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0587/2012 DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.392/2005-EVANILDO ROSSOW-AI N°0374/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT-
DA-OF. N°1009/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°1008/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.537/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°07/2012 de 27/06/2012-Vencimento em 27/12/2012
896.663/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°08/2012 de 28/06/2012-Vencimento em 15/02/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:12/2008 - Vencimento em 22/06/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
896.748/2007-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
896.719/2002-MARCÔNIO PEREIRA DE MAGALHÃES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.157/2011
- 896.654/2011
- 896.693/2011
- 896.010/2012
- 896.030/2012
- 896.524/2010
- 896.321/2002
- 896.118/2005
- 896.836/2006
- 896.693/2006
- 890.399/1988
- 804.955/1976
- 890.113/1981
- 890.161/1987
- 896.005/2003
- 896.962/2007
- 896.510/2004
- 896.730/2007
- 896.439/2000
- 896.581/2006
ver todos os 51 processos
- 891.432/1994
- 896.110/2007
- 891.551/1994
- 896.580/2002
- 896.714/2003
- 896.054/2000
- 896.027/2002
- 896.575/2004
- 890.097/1988
- 890.562/1988
- 890.889/1989
- 896.162/2001
- 896.255/2003
- 896.418/2002
- 896.214/2007
- 896.534/2009
- 896.494/2011
- 896.716/2009
- 896.199/2012
- 896.267/2009
- 896.122/1998
- 891.295/1994
- 896.135/2002
- 896.639/2003
- 896.392/2005
- 890.083/1986
- 896.537/2010
- 896.663/2011
- 896.131/2006
- 896.748/2007
- 896.719/2002
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 65