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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET-ME- AI N°0327/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE

896.654/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

896.693/2011-RODRIGO DE BARROS MARONI

896.010/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

896.030/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.524/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.321/2002-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE

E GRANITO LTDA.-OF. N°1.476/2012 DNPM/ES

896.118/2005-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.703/2012 DNPM/ES

896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.667/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA MESANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 0028/2012-9.800t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.399/1988-Interposto porGranbrasil Granitos do Brasil Ltda

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA- AI N° 0463/2012 DNPM/ES a 0472/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-OF. N°1.704/2012 DNPM/ES

890.113/1981-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°1.628/2012 DNPM/ES

890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1038/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.955/1976-BRITADOR ALVORADA LTDA-OF. N°1.704/2012 DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1738)

890.161/1987-MINERAÇÃO DE PRÁ LTDA-OF. N°1037/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.962/2007-VERA MARIA VERVLOET-ME- AI N°0327/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.335/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.334/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 159/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.- AI N°0487/2012DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(241)

896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

896.581/2006-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LI-

MA MONTEIRO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.

896.110/2007-AMARILDO DE PAULO SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.551/1994-JULIO CARLOS FACHIN-OF. N°1644/2012DNPM/ES

896.580/2002-MGBEX - MÁRMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.794/2012 DNPM/ES

896.714/2003-NN EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA MEOF. N°1681/2012DNPM/ES

896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°1743/2012DNPM/ES e 1745/2012DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-CASTELO/ES - Guia n° 0032/2012-9.840t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI- Área

de 169,12 ha para 77,56 ha-GRANITO

896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Área de 143,0 ha para 49,84 ha-AREIA E ARGILA

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.439/2000-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDAAI N°529/2009

896.581/2006-MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES LIMA MONTEIRO- AI N°727/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.097/1988-ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES

LTDA-OF. N°1635/2012DNPM/ES

890.562/1988-PONTO BELO MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1.758/ 2012DNPM/ES e 1.759/2012DNPM/ES

890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.646/2012 DNPM/ES

896.162/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1269/2012DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.255/2003-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-ALEGRE/ES - Guia n° 0030/2012-9.360t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1737)

896.162/2001-EDES DAL COL ME-OF. N°1268/2012DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

896.214/2007-JOÃO DA SILVA STOHEL- AI N°0256/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 160/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.534/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA

896.494/2011-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.716/2009-J R L SUPERMERCADOS LTDA. EPP- Alvará n°2.906/2010 - Cessionario:896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO ME- CPF ou CNPJ 14.018.983/0001-06

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

896.267/2009-CAJU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:896.494/2011-GC TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.122/1998-HELIO CARLOS MACHADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.295/1994-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°1617/2012 DNPM/ES

896.135/2002-WAGNER PEDRAS LTDA. - ME.-OF. N°1466/2012 DNPM/ES

896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0587/2012 DNPM/ES

896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0587/2012 DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.392/2005-EVANILDO ROSSOW-AI N°0374/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LT-

DA-OF. N°1009/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.083/1986-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA-OF. N°1008/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.537/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°07/2012 de 27/06/2012-Vencimento em 27/12/2012

896.663/2011-PETROLEO BRASILEIRO S A-Registro de Licença n°08/2012 de 28/06/2012-Vencimento em 15/02/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.131/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:12/2008 - Vencimento em 22/06/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.748/2007-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.719/2002-MARCÔNIO PEREIRA DE MAGALHÃES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 65

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