Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.222/2011-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°797/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.256/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.238/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF.
N°794/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°736/2012
848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°802/2012
848.222/2011-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°797/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.642/2011-ALBERTO RICARDO TORRES GALVÃO NETO- Cessionário:TRANSÁGUA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 70.310.503/0001-49-
Alvará n°1.104/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.421/2011-VALDIR LIMA DA SILVA -Alvará N°17.982/2011
848.434/2011-VALDIR LIMA DA SILVA -Alvará N°19.246/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.120/2007-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.013/2000- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S/A e CRENOR - Carbonatos do Nordeste Ltda e INABILITADOS os proponentes: Bracal Braíilia Calcário Agricola
Ltda
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°670/2012 e 784/2012.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN Guia n° 05/2012-100Kg-Esmeralda- Validade:20/06/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°783/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°221.44.011/2012
801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.014/2012
811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.014/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°221.44.016/2012
801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.019/2012
811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.019/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.630/2007-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°221.44.035/2012
848.049/2010-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA MEOF. N°221.44.034/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
848.630/2007-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°221.44.038/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.857/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
848.858/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
RELAÇÃO Nº 143/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME- Publicado DOU de 18/01/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
848.905/2011-SEL SAL LTDA- DOU de 05/04/2012
RELAÇÃO Nº 144/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEOF. N°796/2012
848.524/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012
848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012
848.526/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012
848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012
848.528/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012
848.529/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012
848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.070/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°5.856/2011
848.271/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°14.119/2011
848.273/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°14.120/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Minério de Ouro,Tungstênio e Bismuto.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.263/2008
848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.264/2008
848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.265/2008
848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.266/2008
848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.267/2008
848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.268/2008
848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.270/2008
848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.271/2008
848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.272/2008
848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.273/2008
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.297/2005-Silvio Ursulino Ribeiro
848.006/2007-LIMESTONE MÁRMORES DO BRASIL LT D A
848.144/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A.
848.544/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.623/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A
848.086/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.126/2000-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°849/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.181/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença n°12/2012 de 16/07/2012-Vencimento em 27/03/2017
RELAÇÃO Nº 149/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
848.401/2011-NELSON SECAF JUNIOR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.141/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°865/2012-SUPERINTENDÊNCIA-RN/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.518/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11235/2011
848.519/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11236/2011
848.520/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11237/2011
848.521/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11238/2011
848.522/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11239/2011
848.523/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11240/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.358/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 19/07/2012-Vencimento em 02/09/2020
848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença n°14/2012 de 20/07/2012-Vencimento em 10/06/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.438/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°868/2012-SGTM/SUP/DNPM/RN
848.440/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°869/2012-SGTM-SUP/DNPM/RN
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.673/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA
848.202/2012-YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.060/2011-SEBASTIÃO RAFAEL FERNANDES
848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.222/2011
- 848.256/2010
- 848.238/2012
- 848.088/2008
- 848.588/2008
- 848.642/2011
- 848.421/2011
- 848.434/2011
- 848.120/2007
- 848.013/2000
- 848.036/1998
- 848.044/2006
- 004.133/1943
- 801.616/1970
- 811.669/1974
- 848.630/2007
- 848.049/2010
- 848.857/2011
- 848.858/2011
- 848.468/2010
ver todos os 68 processos
- 848.905/2011
- 848.212/2008
- 848.524/2008
- 848.525/2008
- 848.526/2008
- 848.527/2008
- 848.528/2008
- 848.529/2008
- 848.530/2008
- 848.070/2011
- 848.271/2011
- 848.273/2011
- 848.170/2009
- 848.533/2008
- 848.534/2008
- 848.535/2008
- 848.536/2008
- 848.537/2008
- 848.538/2008
- 848.540/2008
- 848.541/2008
- 848.542/2008
- 848.543/2008
- 848.297/2005
- 848.006/2007
- 848.144/2007
- 848.544/2007
- 848.623/2007
- 848.086/2008
- 848.126/2000
- 848.181/2012
- 848.401/2011
- 848.141/2010
- 848.518/2010
- 848.519/2010
- 848.520/2010
- 848.521/2010
- 848.522/2010
- 848.523/2010
- 848.189/2012
- 848.358/2010
- 848.382/2011
- 848.438/2011
- 848.440/2011
- 848.673/2011
- 848.202/2012
- 848.060/2011
- 848.351/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 69