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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
69

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.256/2010-JOSE LUIS ARANTES HORTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.238/2012-JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO IRMÃO-OF.

N°794/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.088/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.OF. N°736/2012

848.588/2008-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°802/2012

848.222/2011-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°797/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.642/2011-ALBERTO RICARDO TORRES GALVÃO NETO- Cessionário:TRANSÁGUA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 70.310.503/0001-49-

Alvará n°1.104/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.421/2011-VALDIR LIMA DA SILVA -Alvará N°17.982/2011

848.434/2011-VALDIR LIMA DA SILVA -Alvará N°19.246/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.120/2007-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.013/2000- HABILITADOS os proponentes: Votorantim Cimentos N/NE S/A e CRENOR - Carbonatos do Nordeste Ltda e INABILITADOS os proponentes: Bracal Braíilia Calcário Agricola

Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°670/2012 e 784/2012.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN Guia n° 05/2012-100Kg-Esmeralda- Validade:20/06/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°783/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°221.44.011/2012

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.014/2012

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.014/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°221.44.016/2012

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.019/2012

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.019/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.630/2007-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°221.44.035/2012

848.049/2010-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA MEOF. N°221.44.034/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.630/2007-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA-OF. N°221.44.038/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.857/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

848.858/2011-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME- Publicado DOU de 18/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

848.905/2011-SEL SAL LTDA- DOU de 05/04/2012

RELAÇÃO Nº 144/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.212/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADEOF. N°796/2012

848.524/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012

848.525/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012

848.526/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012

848.527/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012

848.528/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012

848.529/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012

848.530/2008-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°820/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.070/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°5.856/2011

848.271/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°14.119/2011

848.273/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DA MILHÃ LTDA EPPCPF ou CNPJ 14.412.536/0001-29- Alvará n°14.120/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.170/2009-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-Minério de Ouro,Tungstênio e Bismuto.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.533/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.263/2008

848.534/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.264/2008

848.535/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.265/2008

848.536/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.266/2008

848.537/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.267/2008

848.538/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.268/2008

848.540/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.270/2008

848.541/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.271/2008

848.542/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.272/2008

848.543/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°18.273/2008

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.297/2005-Silvio Ursulino Ribeiro

848.006/2007-LIMESTONE MÁRMORES DO BRASIL LT D A

848.144/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A.

848.544/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.623/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A

848.086/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.126/2000-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°849/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.181/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A-Registro de Licença n°12/2012 de 16/07/2012-Vencimento em 27/03/2017

RELAÇÃO Nº 149/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

848.401/2011-NELSON SECAF JUNIOR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.141/2010-ARTHUR PEDRO DA SILVA COSTA-OF. N°865/2012-SUPERINTENDÊNCIA-RN/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.518/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11235/2011

848.519/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11236/2011

848.520/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11237/2011

848.521/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11238/2011

848.522/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11239/2011

848.523/2010-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°11240/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.358/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 19/07/2012-Vencimento em 02/09/2020

848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença n°14/2012 de 20/07/2012-Vencimento em 10/06/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.438/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°868/2012-SGTM/SUP/DNPM/RN

848.440/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°869/2012-SGTM-SUP/DNPM/RN

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.673/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.202/2012-YEDDA CHRISTINA RIBEIRO COUTINHO BARBALHO SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.060/2011-SEBASTIÃO RAFAEL FERNANDES

848.351/2011-MIZAEL SIMÃO DA SILVA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 69

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