Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.053/2003-GRANITOS PARADISE LTDA.- DOU de 06/03/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 105/2012 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
846.013/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001-21 - Termino do arrendamento: 11/05/2014
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
817.250/1969-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDADECRETO DE LAVRA Nº 80.237/1977- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55
804.989/1972-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº551/1980- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55
804.446/1977-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº1417/1982- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55
820.149/1979-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº1.119/1985- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
820.557/1980-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº122/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
820.077/1983-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº205/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
820.394/1983-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº002/1994- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
820.751/1983-MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº262/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº267/1993- Cessionário:PARANA GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
815.154/1988-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDAPORTARIA DE LAVRA Nº209/2003- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CNPJ 78.266.566/0001-57
826.100/1988-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº209/1999- Cessionário:MORRO REDONDO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA- CNPJ 04.727.865/0001-05
826.111/1988-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº080/1996- Cessionário:MORRO REDONDO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA- CNPJ 04.727.865/0001-05
990.481/1988-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAGRUPAMENTO MINEIRO Nº 96/1989- Cessionário:MARMORE SÃO CRISTOVÃO LTDA- CNPJ 04.729.197/0001-55
840.150/1992-ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº302/2000- Cessionário:MINERAÇÃO TATUASSU LTDA- CNPJ 07.411.014/0001-47
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
806.050/1995-MINERAÇÃO CHORADO LTDA.- Cessionário:806.056/2010-GESSOSUL INDUSTRIA DE GESSO LTDA
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDAPORTARIA DE LAVRA N° 61/2010
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDAPORTARIA DE LAVRA N° 294/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
806.056/2010-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.003/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 4.369/1999
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.614/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 6.264/1998
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 890.615/1992-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 4.891/2000
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.812/1995-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 19.923/2000
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.274/1996-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 18.304/2000
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.318/2002-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 761/2003
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.094/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 9.933/2005
Exequente:DERLY COSER- CPF ou CNPJ 054.005.467-49- DNPM 896.096/2004-MONTE HOREB GRANITOS LTDAALVARÁ N° 9.934/2005
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados: DNPM 832.693/2009-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 4.506/2010
RELAÇÃO Nº 107/2012 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA
830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA
830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-GRANITO
Fase de Disponibilidade
Da provimento ao recurso interposto(1807)
830.061/1989- Recurso interposto por ZEUS MINERAÇÃO LTDA E OUTROS
RELAÇÃO Nº 108/2012 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
831.652/2003-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009
830.047/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009
830.759/2004-GRANHA LIGAS LTDA- Publicado DOU de 18/11/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
833.053/2003-GRANITOS PARADISE LTDA.- DOU de 06/03/2009
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
830.061/1989-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-DOU de 03/03/2009
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 28/09/2012, p. 123