DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 363/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-Registro de Licença n°38/2012 de 27/09/2012-Vencimento em 11/11/2013

874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença n°35/2012/2012 de 18/09/2012-Vencimento em 01/11/2014

874.615/2011-CERAMICA GRES BRASIL LTDA ME-Registro de Licença n°035/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 11 / 11 / 2 0 2 6

870.946/2012-CERAMICA CRUZ LTDA-Registro de Licença n°036/2012 de 27/09/2012-Vencimento em 19/10/2013

870.947/2012-INDUSTRIA CERAMICA PARAMIRIM LTDA ME-Registro de Licença n°037/2012 de 27/09/2012-Vencimento em 19/03/2014

870.997/2012-WALDEIR RODRIGUES DA SILVA DE URANDI-Registro de Licença n°39/2012/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 28/03/2022

Relação nº 365/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.183/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

874.071/2011-GRANITOS MILKE LTDA ME

874.122/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.129/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.185/2011-LEANDRO PEREIRA DA SILVA

874.717/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LT D A

874.910/2011-FRANCO WEBER

870.002/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.003/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.004/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.005/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.006/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.010/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.047/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.049/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.051/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.237/2012-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA

870.323/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.324/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.326/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.327/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.328/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.329/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.696/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°6111/2011

870.941/2011-VALE S A -Alvará N°9431/2011

870.942/2011-VALE S A -Alvará N°9432/2011

871.098/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10067/2011

871.099/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°10068/2011

871.364/2011-VALE S A -Alvará N°11833/2011

873.183/2011-ANATÓLIO DA ROCHA MORENO -Alvará N°15662/2011

874.165/2011-PEDREIRA CRISTO REI LTDA ME -Alvará N°3554/2012

870.584/2012-RANIERI LOURENÇO DOS SANTOS -Alvará N°3645/2012

Relação nº 382/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.536/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

871.832/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.932/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA

873.068/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO

870.029/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.343/2006-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

870.344/2006-GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

870.714/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

870.718/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

870.719/2006-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

871.503/2006-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

875.146/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

872.870/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

874.683/2008-VALE S A

870.745/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

870.785/2009-CARAIBA METAIS S A

870.883/2009-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

871.601/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.602/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.603/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.604/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.605/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.606/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.607/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.608/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.609/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.610/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.613/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.614/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.616/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.617/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.618/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.619/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.620/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.621/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.622/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.623/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.628/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.629/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.630/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.631/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.633/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.635/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.636/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.637/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.638/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.640/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.649/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.654/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

871.655/2009-ATACAMA DO BRASIL LTDA

872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

873.150/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.

870.115/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

870.116/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.

870.231/2010-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA

870.776/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA

870.815/2010-MINERAÇÃO POR DO SOL LTDA

870.825/2010-JAKELINE ASSIS VALE

870.941/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA

871.201/2010-GRANITOS MATATIAS LTDA.

Relação nº 384/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.232/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°298/2012

873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO-OF. N°327/2012

873.223/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°333/2012

873.588/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°332/2012

873.082/2006-LM MINERAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA ME-OF. N°300/2012

873.873/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°313/2012

870.583/2008-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°304/2012

872.696/2008-GUARÁ STONES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°326/2012

873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°306/2012

873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°329/2012

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°292/2012

874.227/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°292/2012

874.556/2008-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°311/2012

875.083/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°301/2012

875.230/2008-AROLDO DA SILVA GUSMÃO-OF. N°331/2012

870.649/2009-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-OF. N°305/2012

870.677/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°296/2012

872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°314/2012

872.488/2009-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°308/2012

872.489/2009-LGD DE QUEIROZ-OF. N°302/2012

872.560/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°315/2012

872.619/2009-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETOME-OF. N°303/2012

872.932/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°312/2012

871.706/2010-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°289/2012

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.612/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

872.615/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

872.635/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA-OF. N°319/2011

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

870.246/1988-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°221.44.009/2012

Relação nº 391/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

870.379/2001-VANDERLI ANTONIO SOARES- DOU de 22/08/2006

872.158/2003-RIO DAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDADOU de 15/06/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.695/1987-PLUMBUM.COM.REP.PROD.MIN.IND.LT DA.- NOT. N°889/2012

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

870.667/2010-ESPÓLIO DE LUIZ FRANCO SANTANAAI N°1236/2012

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

875.301/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/03/2012

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.915/1994-SERGIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRANOT. N°4428/2010

870.379/2001-VANDERLI ANTONIO SOARES- NOT. N°1311/2011; 1395/2006

872.158/2003-RIO DAS PEDRAS MINERAÇÃO LTDANOT. N°2587/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.819/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- AI N°4256/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.801/2008-JUAREZ PAULO ALVES PEREIRA- NOT. N°665/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.042/2011-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA- AI N°1191/2012

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

872.535/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA- Publicado DOU de 23/03/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA