DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 669/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.198/2002-RJ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1418/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.037/2005-G9 GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1514/12-FISC

831.366/2006-JOSÉ TARCÍSIO PORTELA-AI N°1524/12-FISC

831.513/2006-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-AI N°1536/12-FISC

831.527/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-AI N°1523/12-FISC

831.529/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-AI N°1544/12-FISC

831.531/2006-FIRMINO JOSÉ PINTO-AI N°1537/12-FISC

831.559/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES-AI N°1521/12-FISC

831.581/2006-MARCELO PRADO ROLLA-AI N°1545/12-FISC

831.585/2006-MARCELO DE ASSIS ALVES-AI N°1522/12-FISC 831.600/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°1538/12-FISC 831.602/2006-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°1539/12-FISC 831.613/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1546/12-FISC 831.634/2006-EVERALDO ALVES DUTRA-AI N°1540/12-FISC 831.638/2006-CARLOS JOSE DO NASCIMENTO-AI N°1541/12-FISC 831.726/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA-AI N°1542/12-FISC 831.804/2006-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-AI N°1528/12-FISC 832.013/2006-JOSÉ CARLOS ZORDENONI-AI N°1529/12-FISC 832.019/2006-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°1530/12-FISC 832.021/2006-JOÃO GARCIA DA SILVA-AI N°1531/12-FISC 832.127/2006-CLOTIDES DE FÁTIMA OLIVEIRA-AI N°1554/12-FISC 832.147/2006-CÉLIA SOARES MELO-AI N°1555/12-FISC 832.160/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1556/12-FISC 832.271/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1557/12-FISC 832.272/2006-MINERAÇÃO LESTE LTDA-AI N°1563/12-FISC 832.273/2006-MINERAÇÃO LESTE LTDA-AI N°1564/12-FISC 832.291/2006-JUSCELINO JOSÉ DE OLIVEIRA-AI N°1565/12-FISC 832.356/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-AI N°1566/12-FISC 832.384/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1567/12-FISC 832.581/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°1525/12-FISC 832.593/2006-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME-AI N°1526/12-FISC 832.625/2006-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDAAI N°1527/12-FISC 833.056/2006-DISK ENTULHO JL LTDA-AI N°1515/12-FISC 833.890/2006-PROGRESSO GV CONSTRUTORA LTDA - ME-AI N°1518/12-FISC 833.891/2006-PROGRESSO GV CONSTRUTORA LTDA - ME-AI N°1519/12-FISC 834.086/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.-AI N°1569/12-FISC 831.734/2007-JOAQUIM CÉZAR DE SIQUEIRA FI-AI N°1543/12-FISC 832.071/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-AI N°1532/12-FISC 832.077/2007-ITALENES MARMORES E GRANITOS LTDA ME-AI N°1533/12-FISC 832.669/2007-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA.-AI N°1512/12-FISC 832.745/2007-TRANSCAMPOLINA LTDA - ME-AI N°1513/12-FISC 833.357/2007-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-AI N°1516/12-FISC 833.533/2007-CERAMICA ITAOBIENSE LTDA-AI N°1517/12-FISC 833.635/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°1509/12-FISC 833.938/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°1510/12-FISC

833.988/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°1511/12-FISC

834.445/2007-VILELA & MACEDO LTDA ME-AI N°1508/12-FISC

834.530/2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°1507/12-FISC

834.817/2008-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1582/12-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.978/2008-ALEXANDRE PEREIRA DA ROSA-OF. N°2919/12-FISC

RELAÇÃO Nº 681/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.408/2010-C. V. DA FONSECA MINERAÇAO ME-OF. N°4012/12-FISC

RELAÇÃO Nº 682/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.724/2001-NEUSA MARIA DE OLIVEIRA QUINTÃO ME-OF. N°3890/12-FISC

832.356/2004-PEDRASTONE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3892/12-FISC

832.608/2006-JULIO GONÇALVES DOS REIS-OF. N°3930/12-FISCAM

RELAÇÃO Nº 683/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.512/2008-ROBSON ADRIANO MARTINS-OF. N°3829/12-FISC

831.998/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3832/12-FISC e João Vander Alvarenga

832.859/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3928/12-FISC

832.860/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3927/12-FISC

832.865/2008-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3929/12-FISC

RELAÇÃO Nº 684/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.738/1994-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°13069/07

830.608/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°12453/08

830.324/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA-ALVARÁ N°8494/10

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.994/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°7907/09

RELAÇÃO Nº 685/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.408/2001-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA- Área

de 158,64 ha para 77,87 ha-Granito

834.453/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDAÁrea de 1392,00 ha para 985,01 ha-Argila Refratária

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.117/2000-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONALCalcário

830.205/2003-OLIZETE GUIDO RAMOS-Areia

RELAÇÃO Nº 686/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.038/2007-VALE S A

832.039/2007-VALE S A

832.162/2007-VALE S A

831.410/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

831.662/2008-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA

831.778/2008-MASTER NIQUEL EXPLORAÇÃO E LAVRA DE JAZIDAS MINERAIS LTDA

832.476/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.591/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

830.251/2009-VALE S A

830.837/2009-ELIANE MATOS TEIXEIRA

830.932/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

831.146/2009-MINERAÇÃO MEDINA LTDA

831.222/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

831.223/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA

832.132/2009-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

832.286/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

832.993/2009-RAMON BENICIO BARTELS

830.151/2010-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO

830.287/2010-JOSÉ ELIAS GAVA

830.292/2010-GRANCACAU MINERAÇÃO LTDA

830.469/2010-GRANCACAU MINERAÇÃO LTDA

833.440/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 687/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA

RELAÇÃO Nº 688/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA- AI N° 1058/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°2820 e 2814/12-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.615/1951-ZUCATO E CIA LTDA-OF. N°2813/12-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.046/1993-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIAAI N°1506/12-FISC

830.681/2006-LUCIANO FERREIRA VARELLA-AI N°1520/12-FISC

830.991/2006-CHARLES MAKLOUF ANDARI - ME-AI N°1550/12-FISC

831.061/2006-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA-AI N°1551/12-FISC

831.069/2006-AVATAR - PROSPECÇÃO, PROJETOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA.-AI N°1552/12-FISC

830.496/2007-ISAAC DISTRIBUIDORA DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-AI N°1547/12-FISC

830.545/2007-RENATO ANTUNES CACIQUE-AI N°1548/12-FISC

830.828/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1549/12-FISC

830.913/2007-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA-AI N°1568/12-FISC

830.924/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°1505/12-FISC

831.082/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-AI N°1553/12-FISC

831.177/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1560/12-FISC

831.178/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1559/12-FISC

831.191/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1561/12-FISC

831.328/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1562/12-FISC

831.333/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°1558/12-FISC

831.349/2007-ITAMAR DUARTE FERREIRA-AI N°1535/12-FISC

830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS-AI N°1581/12-FISC

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

832.354/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°635/11-MG

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.545/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°2218/07-MG

833.548/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°1655/07-MG

833.562/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- AI N°263/08-MG

832.230/2001-GRANWHITE MINERAÇÃO LTDA- AI N°465/07-MG

832.717/2002-AUGUSTO LOPES MOREIRA- AI N°255/08-MG

832.474/2003-FERLIG FERRO LIGA LTDA- AI N°2390/08-MG

832.776/2003-VALE FOSFATADOS S A- AI N°197/09-MG

833.269/2003-RICARDO RIBEIRO TUNES- AI N°259/09-MG

831.541/2004-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1190/09-MG

832.737/2004-MINERACAO CUNHA LTDA- AI N°9/10-MG

833.502/2004-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTOAI N°2292/10-MG

830.595/2005-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°791/10-MG

831.860/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDAAI N°2026/10-MG

832.465/2005-ALAIRTON NOEL DE OLIVEIRA- AI N°286/11-MG

832.176/2009-ADELIO VITOR DOS SANTOS- AI N°422/11-MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

832.181/2002-MARLENE DE AMORIM NOGUEIRA-AI N°3249/07-MG

831.819/2003-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1539/09-MG

832.237/2003-JOSÉ DA COSTA LASMAR-AI N°1730/07-MG

830.731/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°828/09-MG

830.732/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°911/09-MG

830.733/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°912/09-MG

830.735/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°829/09-MG

830.740/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°914/09-MG

830.742/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°1168/09-MG

832.721/2004-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1921/09-MG

832.736/2004-JOÃO BRUNHARA-AI N°2029/09-MG

832.824/2004-ELISSANDRO NOGUEIRA RODRIGUESAI N°2047/09-MG

832.825/2004-ELISSANDRO NOGUEIRA RODRIGUESAI N°2353/09

RELAÇÃO Nº 689/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.210/2010-GERALDO AGOSTINHO PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.539/2010-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA-OF. N°120/12-CESD e Porto de Areia Sapucaí Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.649/2004-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1569/05

832.650/2004-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°1570/05

832.651/2004-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°4098/05

830.990/2005-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°8393/05

833.611/2006-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.513.293/0001-50- Alvará n°64/08

831.725/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°9550/09

833.120/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°12426/09

833.122/2008-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21- Alvará n°12427/09

834.452/2008-WELLINGTON TIMÓTEO MARRA- Cessionário:AREX MINERAL DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.142.093/0001-05- Alvará n°10405/09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.655/1993-MILTON CUNHA-OF. N°118/12-CESD e Mineração Sampaio Maravilha Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.391/2005-W T JUNIOR- Alvará n°9239/05 - Cessionário: CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- CNPJ 02.297.185/0001-73

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.007/1998-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAÚJO

COSTA-OF. N°119/12-CESD e Mineração & Commodities Dallas Ltda

RELAÇÃO Nº 690/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.402/1982-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT-

DA.-OF. N°1761/12-DGTM

830.581/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1722/12-DGTM

834.868/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1759/12-DGTM

831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°1743/12-DGTM

830.940/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°1721/12-DGTM

830.754/2001-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°1727/12-DGTM

830.807/2001-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1718/12-DGTM

833.049/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°1725/12-DGTM

830.788/2003-JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE ME-OF. N°1729/12-DGTM

833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1715/12-DGTM

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1757/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.094/1995-CERÂMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°1756/12-DGTM

834.868/1995-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1760/12-DGTM

830.350/1998-INDUSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1712/12-DGTM

832.660/2005-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°1758/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI N° 1580/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°4037/12-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.308/2006-UMBERTO VENDRAMINI-AI N°1534/12-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.788/1998-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°1494/12-DGTM

831.925/2003-FIGUEIREDO E BOTELHO LTDA.-OF. N°1924/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.060/1992-CESENGE - ENGENHARIA LTDA

834.975/2010-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

CELSO LUIZ GARCIA