DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.117/2012-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.

820.138/2012-FELIPE DA SILVA PEREIRA

820.145/2012-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.104/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.466/2012/DTM/DNPM/SP.

820.105/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.465/2012/DTM/DNPM/SP.

820.123/2012-VITOR TEIXEIRA PAVONE-OF. N°1.468/2012/DTM/DNPM/SP.

820.126/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.469/2012/DTM/DNPM/SP.

820.129/2012-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°1.470/2012/DTM/DNPM/SP.

820.135/2012-CARLOS LEANDRO CANELLA ME-OF. N°1.471/2012/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.752/2005-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°1.226/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO- Alvará n°17.516/2011 - Cessionario:821.042/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 47.553.060/0001-03.

820.726/2004-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.266/2010 - Cessionario:821.077/2012-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67.

820.726/2004-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°2.266/2010 - Cessionario:821.079/2012-CERÂMICA KATO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 61.506.234/0001-

08.

820.053/2010-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP- Alvará n°17.028/2010 - Cessionario:821.129/2012-KELLI RODRIGUES BUSCARIOLI- CPF ou CNPJ 184.398.408-37.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.028/2010-MARIA REGINA BARBOSA RICCIARDICessionário:PEDRO VILLELA VILHENA- CPF ou CNPJ 075.113.088-56- Alvará n°13.859/2010.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.311/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°2.061/2007 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

821.212/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°3.026/2000 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMPERCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

821.215/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°7.412/2000 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

821.216/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°3.842/2000 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

821.219/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°4.256/2000 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

821.220/1996-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Alvará n°3.443/2000 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CNPJ 74.486.531/0001-72.

820.701/2004-MIRIAN ROSA FOCHI RAMIREZ- Alvará n°177/2006 - Cessionário: FOCHI E RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 06.943.133/0001-88.

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.022/2007-JULIANO BORTOLOTI- Alvará n°2.678/2007 - Cessionário: COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. EPP- CNPJ 46.753.273/0001-08.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1.495/12-DTM/DNPM/SP

800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMANOEL LTDA. ME-OF. N°1.493/12-DTM/DNPM/SP

820.796/1984-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°1.352/2012/DTM/DNPM/SP.

820.211/1995-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°1.498/12-DTM/DNPM/SP

820.891/1995-MINERAÇÃO ARACAM LTDA ME-OF. N°1.503/2012/DTM/DNPM/SP.

821.144/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES-OF. N°1.285/2012/DTM/DNPM/SP.

821.325/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1.491/12-DTM/DNPM/SP e 1.492/12-DTM/DNPM/SP

820.184/1999-AREMAX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-OF. N°1.502/12-DTM/DNPM/SP

820.529/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP-OF. N°1.349/2012/DTM/DNPM/SP.

820.533/1999-JOANA ROMERO MARTINEZ EPP-OF. N°1.350/2012/DTM/DNPM/SP.

821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°1.489/12-DTM/DNPM/SP

820.757/2000-HERMANO JORDÃO DOS SANTOS JUNIOR - ME.-OF. N°1.482/12-DTM/DNPM/SP e 1.483/12-DTM/DNPM/SP

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.501/12-DTM/DNPM/SP

820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE-OF. N°1.363/2012/DTM/DNPN/SP.

820.457/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°1.485/12-DTM/DNPM/SP

820.942/2012-OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA-OF. N°1.487/12-DTM/DNPM/SP e 1.488/12-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.070/2007-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS OLEIROS DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE SOCORRO-OF. N°1.499/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.457/2007-JACIR FURLAN & CIA LTDA ME-OF. N°1.484/12-DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

813.944/1974-OZEAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE- Alvará n°5.902/1980 - Cessionário: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A.- CNPJ 27.175.959/0001-14.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°1.496/12-DTM/DNPM/SP

820.211/1995-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°1.497/12-DTM/DNPM/SP

820.597/1997-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.500/12-DTM/DNPM/SP

821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°1.490/12-DTM/DNPM/SP

820.757/2000-HERMANO JORDÃO DOS SANTOS JUNIOR - ME.-OF. N°1.481/12-DTM/DNPM/SP

820.899/2001-VALDIR LUQUES OLIVER-OF. N°1.479/12-DTM/DNPM/SP

820.942/2012-OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA-OF. N°1.486/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

820.583/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°1.417/2012/DTM/DNPM/SP.

820.593/1989-JOMANE PORTO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°1.416/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.354/1979-MINERAÇÃO IPEUNA LTDA ME- Registro de Licença No.:220/1980 - Vencimento em 28/10/2014.

820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:2.752/2002 - Vencimento em 05/06/2014.

820.506/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Registro de Licença No.:2.450/2000 Vencimento em 27/12/2014.

820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença No.:2.011/1998 - Vencimento em 11/11/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.646/2007-MD MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:IRMÃOS MORETTO OLARIA ME- CNPJ 01.294.417/0001-77-Registro de Licença n°3.093/2009- Vencimento da Licença: 31/08/2013.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

820.963/2001-EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.827/2012-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°1.329/2012/DTM/DNPM/SP.

821.101/2012-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°1.472/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

821.030/2012-BOMBASE EXTRAÇÃO TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO LTDA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES