Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.437/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 584,76 ha...", Leia-se: numa area de 536,08 ha...".
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- DOU de 09.05.2012
RELAÇÃO Nº 124/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME-ALVARÁ N° 18.481 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê: "...numa area de 388,99 ha...", Leia-se:"...numa area de 179,81 ha...".
800.422/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N° 1.877 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê:"...numa area de 1.633,77 ha...", Leia-se:"...numa area de 1.603,96 ha...".
800.437/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N° 10.564 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.999,93 ha...", Leia-se:"...numa area de 1.950,37 ha...".
820.442/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-ALVARÁ N° 2.982 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"...numa area de 651,65 ha...", Leia-se:"...numa area de 626,24 ha ...".
866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 10.157 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:"...numa area de 9.625,76 ha...", Leiase:"...numa area de 9.567,68 ha...".
810.298/2010-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N° 15.651 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê:"...numa area de 941,77 ha...", Leiase:"...numa area de 892,47 ha...".
810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-ALVARÁ N° 11.475 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa area de 50,00 ha...", Leia-se:"...numa area de 18,14 ha...".
811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-ALVARÁ N° 14.714 Publicado DOU de 24/11/2010- Onde se lê:"...numa area de 45,50 ha...", Leia-se:"...numa area de 33,48 ha...".
864.544/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM-ALVARÁ N° 4.707 Publicado DOU de 20/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 151,88 ha...", Leia-se:"...numa area de 141,83 ha...".
872.111/2010-ANDREA PEREIRA FRANCA-ALVARÁ N° 560 Publicado DOU de 25/01/2011- Onde se lê:"...numa area de 528,13 ha...", Leia-se:"...numa area de 478,28 ha...".
833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-ALVARÁ N° 12.707 Publicado DOU de 30/08/2011- Onde se lê:"...numa area de 993,81 ha...", Leia-se:"...numa area de 992,62 ha...".
890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES-ALVARÁ N° 9.477 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.314,14 ha...", Leia-se:"...numa area de 1.284,96 ha...".
RELAÇÃO Nº 126/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 20/2012-150.000Toneladas-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:20/08/2014
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
872.132/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.
848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA
848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI-
MENTOS MINERAIS LTDA EPP
871.472/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
872.792/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.618/2004-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
815.020/2005-ALDEMIR KREUSCH
815.181/2006-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.228/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA-Caulim
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUSSANGA/SC - Guia n° 22/2012-259.200Toneladas-DIABÀSIO (BRITA)Va l i d a d e : 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3
RELAÇÃO Nº 127/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
826.411/2007-MINERAÇÃO CAMPINHOS LTDA
826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO
860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ02.865.250/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. - ALVARÁ Nº 4.839/2002
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 128/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.248/2008 Publicado DOU de 23/04/2008- Onde se lê:"...numa area de 1.124,5 ha...", Leia-se: numa area de 1.074,49 ha...".
820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.436/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 564 ha...", Leia-se: numa area de 514,03 ha...".
820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.437/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 584,76 ha...", Leia-se: numa area de 536,08 ha...".
860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-ALVARÁ N° 5.619/2008 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa area de 822,73 ha...", Leia-se: numa area de 264,51 ha...".
861.313/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 13.826/2009 Publicado DOU de 30/11/2009- Onde se lê:"...numa area de 1.840,9 ha...", Leia-se: numa area de 1.791,28 ha...".
890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEALVARÁ N° 6.683/2011 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 656,97 ha...", Leia-se: numa area de 653,67 ha...".
820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N° 14.175/2011 Publicado DOU de 16/09/2011-Onde se lê:"...numa area de 1.988,59 ha...", Leia-se: numa area de 1.938,73 ha...".
860.358/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS-ALVARÁ N° 4.822/2010 Publicado DOU de 01/062010- Onde se lê:"...numa area de 207,77 ha...", Leia-se: numa area de 157,76
ha...".
890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVARÁ N° 3.056/2010 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê:"...numa area de 184,22 ha...", Leia-se: numa area de 87,24 ha...".
890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.ALVARÁ N° 2.492/2011 Publicado DOU de 18/03/2011- Onde se lê:"...numa area de 868,97 ha...", Leia-se: numa area de 820,28 ha...".
860.383/2011-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N° 9.910/2011 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 349,38 ha...", Leia-se: numa area de 316,58 ha...".
890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-ALVARÁ N° 7.317/2011 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.792,73 ha...", Leia-se: numa area de 1.743,53 ha...".
890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA-ALVARÁ N° 9.482/2011 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 353,89 ha...", Leia-se: numa area de 303,98 ha...".
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 820.253/2007
- 832.952/2007
- 834.181/2007
- 800.422/2009
- 800.437/2009
- 820.442/2009
- 866.702/2009
- 810.298/2010
- 810.353/2010
- 811.005/2010
- 864.544/2010
- 872.111/2010
- 833.121/2011
- 890.352/2011
- 864.300/2008
- 872.132/1992
- 848.024/2001
- 871.843/2003
- 890.089/2003
- 848.169/2004
ver todos os 46 processos
- 871.472/2006
- 872.792/2008
- 860.618/2004
- 815.020/2005
- 815.181/2006
- 820.228/1997
- 815.645/1996
- 871.265/2004
- 873.248/2006
- 826.411/2007
- 826.745/2007
- 860.597/2007
- 850.141/2001
- 890.162/1987
- 866.855/2006
- 820.252/2007
- 860.881/2008
- 861.313/2009
- 890.595/2009
- 820.995/2010
- 860.358/2010
- 890.064/2010
- 890.508/2010
- 860.383/2011
- 890.093/2011
- 890.406/2011
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 08/11/2012, p. 54