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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
216
Página
54

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- DOU de 09.05.2012

RELAÇÃO Nº 124/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME-ALVARÁ N° 18.481 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê: "...numa area de 388,99 ha...", Leia-se:"...numa area de 179,81 ha...".

800.422/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N° 1.877 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se lê:"...numa area de 1.633,77 ha...", Leia-se:"...numa area de 1.603,96 ha...".

800.437/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N° 10.564 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.999,93 ha...", Leia-se:"...numa area de 1.950,37 ha...".

820.442/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE-ALVARÁ N° 2.982 Publicado DOU de 31/03/2011- Onde se lê:"...numa area de 651,65 ha...", Leia-se:"...numa area de 626,24 ha ...".

866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N° 10.157 Publicado DOU de 31/08/2010- Onde se lê:"...numa area de 9.625,76 ha...", Leiase:"...numa area de 9.567,68 ha...".

810.298/2010-AXE ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N° 15.651 Publicado DOU de 09/12/2010- Onde se lê:"...numa area de 941,77 ha...", Leiase:"...numa area de 892,47 ha...".

810.353/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-ALVARÁ N° 11.475 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa area de 50,00 ha...", Leia-se:"...numa area de 18,14 ha...".

811.005/2010-FÁBIO MERLO ZANDONÁ-ALVARÁ N° 14.714 Publicado DOU de 24/11/2010- Onde se lê:"...numa area de 45,50 ha...", Leia-se:"...numa area de 33,48 ha...".

864.544/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM-ALVARÁ N° 4.707 Publicado DOU de 20/04/2011- Onde se lê:"...numa area de 151,88 ha...", Leia-se:"...numa area de 141,83 ha...".

872.111/2010-ANDREA PEREIRA FRANCA-ALVARÁ N° 560 Publicado DOU de 25/01/2011- Onde se lê:"...numa area de 528,13 ha...", Leia-se:"...numa area de 478,28 ha...".

833.121/2011-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-ALVARÁ N° 12.707 Publicado DOU de 30/08/2011- Onde se lê:"...numa area de 993,81 ha...", Leia-se:"...numa area de 992,62 ha...".

890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES-ALVARÁ N° 9.477 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.314,14 ha...", Leia-se:"...numa area de 1.284,96 ha...".

RELAÇÃO Nº 126/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 20/2012-150.000Toneladas-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:20/08/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

872.132/1992-FORT GRAN BRASIL LTDA.

848.024/2001-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

871.843/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA

848.169/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI-

MENTOS MINERAIS LTDA EPP

871.472/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

872.792/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.618/2004-GEMMA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

815.020/2005-ALDEMIR KREUSCH

815.181/2006-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

820.228/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO ROMER LTDA-Caulim

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-URUSSANGA/SC - Guia n° 22/2012-259.200Toneladas-DIABÀSIO (BRITA)Va l i d a d e : 1 9 / 1 2 / 2 0 1 3

RELAÇÃO Nº 127/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.265/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

873.248/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

826.411/2007-MINERAÇÃO CAMPINHOS LTDA

826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO

860.597/2007-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - CNPJ02.865.250/0001-10 - Direitos incorporados: DNPM 850.141/2001-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. - ALVARÁ Nº 4.839/2002

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 128/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

866.855/2006-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 3.248/2008 Publicado DOU de 23/04/2008- Onde se lê:"...numa area de 1.124,5 ha...", Leia-se: numa area de 1.074,49 ha...".

820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.436/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 564 ha...", Leia-se: numa area de 514,03 ha...".

820.253/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA-ALVARÁ N° 10.437/2011 Publicado DOU de 25/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 584,76 ha...", Leia-se: numa area de 536,08 ha...".

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-ALVARÁ N° 5.619/2008 Publicado DOU de 20/06/2008- Onde se lê:"...numa area de 822,73 ha...", Leia-se: numa area de 264,51 ha...".

861.313/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 13.826/2009 Publicado DOU de 30/11/2009- Onde se lê:"...numa area de 1.840,9 ha...", Leia-se: numa area de 1.791,28 ha...".

890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MEALVARÁ N° 6.683/2011 Publicado DOU de 19/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 656,97 ha...", Leia-se: numa area de 653,67 ha...".

820.995/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N° 14.175/2011 Publicado DOU de 16/09/2011-Onde se lê:"...numa area de 1.988,59 ha...", Leia-se: numa area de 1.938,73 ha...".

860.358/2010-IDELBRANDO CESAR DE MORAIS-ALVARÁ N° 4.822/2010 Publicado DOU de 01/062010- Onde se lê:"...numa area de 207,77 ha...", Leia-se: numa area de 157,76

ha...".

890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO-ALVARÁ N° 3.056/2010 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê:"...numa area de 184,22 ha...", Leia-se: numa area de 87,24 ha...".

890.508/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.ALVARÁ N° 2.492/2011 Publicado DOU de 18/03/2011- Onde se lê:"...numa area de 868,97 ha...", Leia-se: numa area de 820,28 ha...".

860.383/2011-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N° 9.910/2011 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 349,38 ha...", Leia-se: numa area de 316,58 ha...".

890.093/2011-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-ALVARÁ N° 7.317/2011 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê:"...numa area de 1.792,73 ha...", Leia-se: numa area de 1.743,53 ha...".

890.406/2011-FÁBIO JOSÉ PINHEIRO DA SILVA-ALVARÁ N° 9.482/2011 Publicado DOU de 04/07/2011- Onde se lê:"...numa area de 353,89 ha...", Leia-se: numa area de 303,98 ha...".

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 08/11/2012, p. 54

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