Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:2587/2003 - Vencimento em 05.10.2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 54/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.245/2012-PAULO VILMAR RODRIGUES DE MORAES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.059/2012-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA
811.062/2012-DIMICRIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.546/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.554/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.594/2010
810.555/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.595/2010
810.556/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.596/2010
810.557/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.597/2010
810.558/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.598/2010
810.559/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.599/2010
810.560/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.600/2010
810.561/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.601/2010
810.565/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°8.602/2010
810.571/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°9.108/2010
810.579/2010-FALCON PETROLEO S A- Cessionário:Irati Petróleo e Energia Ltda.- CPF ou CNPJ 12.337.387/0001-55- Alvará n°9.116/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.832/2011-OLÍVIO LOPES-Registro de Licença N°250/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 05.04.2016
810.896/2011-CERÂMICA CERTAL LTDA-Registro de Licença N°256/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 15.07.2016
810.998/2011-RAUBER MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°255/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 28.07.2015
811.127/2011-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°254/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 22.09.2013
811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA-Registro de Licença N°253/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 07.05.2015
811.530/2011-DARCI CARLOS PIMENTEL-Registro de Licença N°252/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 01.12.2016
810.866/2012-CERÂMICA BELTRAME LTDA-Registro de Licença N°258/2012 de 19.11.2012-Vencimento em 26.04.2017
811.007/2012-CLAUDENIR L. KELLERMANN-Registro de Licença N°257/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 14.06.2016
811.032/2012-VILMAR KNEBEL & CIA LTDA-Registro de Licença N°249/2012 de 06.11.2012-Vencimento em 30.04.2016
811.040/2012-COMERCIO DE PEDRAS SDR LTDA-Registro de Licença N°251/2012 de 16.11.2012-Vencimento em 07.01.2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.289/2011-GLOBOSUL PEDRAS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:785/1990 - Vencimento em 09.04.2014
810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1092/1995 - Vencimento em 01.08.2013
811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1449/1997 - Vencimento em 31.12.2013
810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:092/2008 - Vencimento em 07.03.2013
810.221/2003-ARTUR ARLINDO LIESENFELD ME- Registro de Licença N°:2587/2003 - Vencimento em 05.10.2014
810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2535/2002 - Vencimento em 10.09.2013
810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N°:2648/2003 - Vencimento em 20.07.2014
810.143/2004-CERÂMICA DOS SOARES LTDA- Registro de Licença N°:2722/2004 - Vencimento em 12.09.2013
810.509/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2850/2004 Vencimento em 03.07.2014
810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:2851/2004 Vencimento em 03.08.2014
810.794/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDARegistro de Licença N°:045/2007 - Vencimento em 29.07.2016
810.930/2006-OLARIA MUÇUM LTDA- Registro de Licença N°:038/2007 - Vencimento em 22.08.2016
810.056/2007-ALCEU LUIZ MOMBERGER- Registro de Licença N°:046/2007 - Vencimento em 22.08.2016
810.772/2007-OLARIA G L SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:072/2008 - Vencimento em 01.08.2017
810.807/2007-CERAMICA ORLANDIN LTDA ME- Registro de Licença N°:249/2008 - Vencimento em 31.07.2016
810.993/2007-MINERADORA SANTO ANGELO LTDARegistro de Licença N°:210/2008 - Vencimento em 10.10.2018
810.744/2008-CENI QUADROS RODRIGUES- Registro de Licença N°:043/2009 - Vencimento em 17.10.2014
810.778/2008-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:275/2008 - Vencimento em 16.05.2017
810.853/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:049/2009 - Vencimento em 13.07.2016
810.856/2008-CERÂMICA ANDRES LTDA- Registro de Licença N°:264/2008 - Vencimento em 31.05.2016
810.877/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N°:261/2008 - Vencimento em 06.07.2016
810.916/2008-LUIZ CARLOS TELLECHEA DA SILVARegistro de Licença N°:009/2009 - Vencimento em 24.07.2013
811.093/2008-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI- Registro de Licença N°:075/2009 - Vencimento em 13.08.2014
810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:064/2010 - Vencimento em 28.04.2013
810.983/2010-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N°:128/2011 - Vencimento em 18.07.2014
811.032/2010-ARCOL ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:051/2011 - Vencimento em 29.08.2016
810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N°:235/2011 - Vencimento em 14.09.2016
811.451/2011-FUHR & STROEHER LTDA- Registro de Licença N°:010/2012 - Vencimento em 10.09.2014
810.506/2012-ERNANI LOCH ME- Registro de Licença N°:120/2012 - Vencimento em 10.04.2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.178/1990-MOTTOLA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:Coesul-Construtora Extremo Sul Ltda.CNPJ 87.654.547/0001-99- Registro de Licença n°785/1990- Vencimento da Licença: 09.04.2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.115/2012-MUNICÍPIO DE ACEGUÁ- Registro de Extração N°079/2012 de 16.11.2012
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.080/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Registro de Extração N°078/2012 de 04.10.2012
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.006/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.004/2005-CASSIANO FINGER KRUGER- Alvará n°6419/2005 - Cessionário: Reversa Logística Comércio Ltda.CNPJ 04.848.526/0001-87
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.221/2003
- 811.245/2012
- 811.059/2012
- 811.062/2012
- 810.546/2010
- 810.554/2010
- 810.555/2010
- 810.556/2010
- 810.557/2010
- 810.558/2010
- 810.559/2010
- 810.560/2010
- 810.561/2010
- 810.565/2010
- 810.571/2010
- 810.579/2010
- 810.832/2011
- 810.896/2011
- 810.998/2011
- 811.127/2011
ver todos os 59 processos
- 811.212/2011
- 811.530/2011
- 810.866/2012
- 811.007/2012
- 811.032/2012
- 811.040/2012
- 810.289/2011
- 810.178/1990
- 810.195/1991
- 811.566/1995
- 810.390/2000
- 810.294/2003
- 810.555/2003
- 810.143/2004
- 810.509/2004
- 810.595/2004
- 810.794/2006
- 810.930/2006
- 810.056/2007
- 810.772/2007
- 810.807/2007
- 810.993/2007
- 810.744/2008
- 810.778/2008
- 810.853/2008
- 810.856/2008
- 810.877/2008
- 810.916/2008
- 811.093/2008
- 810.340/2009
- 810.983/2010
- 811.032/2010
- 810.259/2011
- 811.451/2011
- 810.506/2012
- 811.115/2012
- 811.080/2012
- 810.006/2008
- 810.004/2005
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2012, p. 54