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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
61

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 219/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.294/2007-ARISTEU TARGA DELMASCHIO-OF. N°2.773/2012 DNPM/ES

896.116/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°2.724/2012 DNPM/ES

896.697/2009-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2.799/2012 DNPM/ES

896.566/2010-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°2.800/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES

890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES

890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES

890.492/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°2.525/2012 DNPM/ES

890.123/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°2.527/2012 DNPM/ES

890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°2.530/2012 DNPM/ES

890.268/1990-MARCOS VIEIRA SECCHIN-OF. N°2.533/2012 DNPM/ES

890.230/1991-RODRIGO SCARAMUSSA-OF. N°2.534/2012 DNPM/ES

890.548/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.538/2012 DNPM/ES

890.548/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.538/2012 DNPM/ES

890.335/1992-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.554/2012 DNPM/ES

890.486/1992-AMBIENTAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.558/2012 DNPM/ES

890.592/1994-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.561/2012 DNPM/ES

896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.564/2012 DNPM/ES

896.232/1997-EVAIR LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°2.569/2012 DNPM/ES

896.149/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.574/2012 DNPM/ES

896.508/1999-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°2.611/2012 DNPM/ES

896.134/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.585/2012 DNPM/ES

896.335/2003-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°2.667/2012 DNPM/ES

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

896.406/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- Alvará N°7670/2011- DOU de 31/05/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.253/1991-RAFAEL FLORES VIANA-GRANITO

890.560/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-GNAISSE

896.448/1998-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS

LT D A - S I E N I TO

896.449/1998-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-SIENITO

896.022/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAISSE

896.419/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . - G N A I S S E

896.096/2002-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-GNAISSE

896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-GRANITO

896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.GNAISSE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.255/2001-HELVÉCIO ROSSETO

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.577/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2012 de 21/11/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado

896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°31/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 09/04/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°2.456/2012 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.602/2002-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-AI N°435/2010 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 220/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.041/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.610/2012 DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO- Área de 802,1 ha para 49,55 ha-AREIA

896.456/2000-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI- Área de 182,78 ha para 146,30 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-GRANITO

891.080/1994-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-CHARNOQUITO

896.289/1998-THOR NORTE GRANITOS LTDA-CHARNOENDERBITO e GARBO

896.327/1998-VANDERLEY VIANA COSTA-GNAISSE

896.023/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAISSE

896.235/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAISSE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.309/1990-SIDNEI JOSÉ DAROZ ALVES

890.383/1994-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA.

896.047/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

896.576/2009-BRÁS DA CONCEIÇÃO

896.587/2009-ADÃO ROCHA

896.676/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A

896.692/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.693/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

896.704/2009-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA

896.822/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

896.169/2010-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA

896.207/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.210/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.279/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.469/2011-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°2.542/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.858/2008-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

ME-OF. N°2.791/2012 DNPM/ES

Indefere o Licenciamento(740)

896.722/2003-HAMILTON DOMINGOS GROBÉRIO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:29/2007 - Vencimento em 04/03/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.329/2011-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°2.790/2012 DNPM/ES

896.402/2012-IRINEU GOULARTE DE OLIVEIRA-OF. N°2.789/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.279/2011-E L KROHLING ME

896.397/2011-RONALDO BARRETO DA SILVA

896.444/2011-E L KROHLING ME

RELAÇÃO Nº 221/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.487/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.783/2012 DNPM/ES

896.499/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.787/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.396/2010-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.406/1990-SAMUEL DOS SANTOS-OF. N°2.932/2012

DNPM/ES

890.539/1990-GERALDO SARTÓRIO EPP-OF. N°2.677/2012 DNPM/ES

890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°2.694/2012 DNPM/ES

890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2.669/2012 DNPM/ES

896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°2.668/2012 DNPM/ES

896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°2.688/2012 DNPM/ES

896.414/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.685/2012 DNPM/ES

896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.689/2012 DNPM/ES

896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°2.683/2012 DNPM/ES

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.603/2002-JOSE JOAO DE OLIVEIRA ME-AREIA

896.383/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MONZODIORITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.690/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.909/2012 DNPM/ES e 2.911/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- AI N° 678/2012 DNPM/ES e 679/2012 DNPM/ES

890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N° 0.671/2012 DNPM/ES a 0.675/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 088/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.823/1989-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.528/2012 DNPM/ES 890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2.682/2012 DNPM/ES 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°2.695/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 61

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