Processo minerário

890.548/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 211

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 25/04/2017

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3. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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4. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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5. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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