Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.232/1997-EVAIR LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°2.569/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 219/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.294/2007-ARISTEU TARGA DELMASCHIO-OF. N°2.773/2012 DNPM/ES
896.116/2008-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. N°2.724/2012 DNPM/ES
896.697/2009-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°2.799/2012 DNPM/ES
896.566/2010-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°2.800/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES
890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES
890.461/1988-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.518/2012 DNPM/ES
890.492/1988-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°2.525/2012 DNPM/ES
890.123/1989-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLIOF. N°2.527/2012 DNPM/ES
890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°2.530/2012 DNPM/ES
890.268/1990-MARCOS VIEIRA SECCHIN-OF. N°2.533/2012 DNPM/ES
890.230/1991-RODRIGO SCARAMUSSA-OF. N°2.534/2012 DNPM/ES
890.548/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.538/2012 DNPM/ES
890.548/1991-EDDIE ANTONIO VACCARI-OF. N°2.538/2012 DNPM/ES
890.335/1992-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.554/2012 DNPM/ES
890.486/1992-AMBIENTAL URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.558/2012 DNPM/ES
890.592/1994-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.561/2012 DNPM/ES
896.060/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.564/2012 DNPM/ES
896.232/1997-EVAIR LOPES DE OLIVEIRA-OF. N°2.569/2012 DNPM/ES
896.149/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.574/2012 DNPM/ES
896.508/1999-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°2.611/2012 DNPM/ES
896.134/2000-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.585/2012 DNPM/ES
896.335/2003-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°2.667/2012 DNPM/ES
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
896.406/2010-MINERAÇÃO PAUMAR LTDA ME- Alvará N°7670/2011- DOU de 31/05/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.253/1991-RAFAEL FLORES VIANA-GRANITO
890.560/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.-GNAISSE
896.448/1998-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS
LT D A - S I E N I TO
896.449/1998-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-SIENITO
896.022/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAISSE
896.419/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A . - G N A I S S E
896.096/2002-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-GNAISSE
896.314/2002-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-GRANITO
896.103/2003-MINERAÇÃO FARDIN LTDA. ME.GNAISSE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.255/2001-HELVÉCIO ROSSETO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.577/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A
896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°32/2012 de 21/11/2012-Vencimento em Prazo Indeterminado
896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°31/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 09/04/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.908/2008-RENY GOMES DA SILVA-OF. N°2.456/2012 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
896.602/2002-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.-AI N°435/2010 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 220/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.041/2008-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.402/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°2.610/2012 DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO- Área de 802,1 ha para 49,55 ha-AREIA
896.456/2000-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI- Área de 182,78 ha para 146,30 ha-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.097/1993-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-GRANITO
891.080/1994-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-CHARNOQUITO
896.289/1998-THOR NORTE GRANITOS LTDA-CHARNOENDERBITO e GARBO
896.327/1998-VANDERLEY VIANA COSTA-GNAISSE
896.023/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAISSE
896.235/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-GNAISSE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.309/1990-SIDNEI JOSÉ DAROZ ALVES
890.383/1994-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA.
896.047/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA
896.576/2009-BRÁS DA CONCEIÇÃO
896.587/2009-ADÃO ROCHA
896.676/2009-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
896.692/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.693/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
896.704/2009-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA
896.822/2009-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
896.169/2010-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA
896.207/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
896.210/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
896.279/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
896.469/2011-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°2.542/2012 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.858/2008-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
ME-OF. N°2.791/2012 DNPM/ES
Indefere o Licenciamento(740)
896.722/2003-HAMILTON DOMINGOS GROBÉRIO
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.163/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N°:29/2007 - Vencimento em 04/03/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.329/2011-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.391/2012-IRANY FERREIRA DA SILVA-OF. N°2.790/2012 DNPM/ES
896.402/2012-IRINEU GOULARTE DE OLIVEIRA-OF. N°2.789/2012 DNPM/ES
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
896.279/2011-E L KROHLING ME
896.397/2011-RONALDO BARRETO DA SILVA
896.444/2011-E L KROHLING ME
RELAÇÃO Nº 221/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.487/2007-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.783/2012 DNPM/ES
896.499/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.787/2012 DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.396/2010-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.406/1990-SAMUEL DOS SANTOS-OF. N°2.932/2012
DNPM/ES
890.539/1990-GERALDO SARTÓRIO EPP-OF. N°2.677/2012 DNPM/ES
890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-OF. N°2.694/2012 DNPM/ES
890.600/1993-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°2.669/2012 DNPM/ES
896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°2.668/2012 DNPM/ES
896.054/2000-MÁRIO BENITO AMBROSIM-OF. N°2.688/2012 DNPM/ES
896.414/2002-GRANITTUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.685/2012 DNPM/ES
896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.689/2012 DNPM/ES
896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°2.683/2012 DNPM/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.603/2002-JOSE JOAO DE OLIVEIRA ME-AREIA
896.383/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-MONZODIORITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.690/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.909/2012 DNPM/ES e 2.911/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME- AI N° 678/2012 DNPM/ES e 679/2012 DNPM/ES
890.648/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A- AI N° 0.671/2012 DNPM/ES a 0.675/2012 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 088/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.823/1989-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.528/2012 DNPM/ES 890.875/1989-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2.682/2012 DNPM/ES 890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°2.695/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.232/1997
- 896.294/2007
- 896.116/2008
- 896.697/2009
- 896.566/2010
- 890.461/1988
- 890.492/1988
- 890.123/1989
- 890.238/1989
- 890.268/1990
- 890.230/1991
- 890.548/1991
- 890.335/1992
- 890.486/1992
- 890.592/1994
- 896.060/1995
- 896.149/1999
- 896.508/1999
- 896.134/2000
- 896.335/2003
ver todos os 92 processos
- 896.406/2010
- 890.253/1991
- 890.560/1991
- 896.448/1998
- 896.449/1998
- 896.022/1999
- 896.419/1999
- 896.096/2002
- 896.314/2002
- 896.103/2003
- 896.255/2001
- 896.577/2010
- 896.344/2011
- 896.192/2011
- 896.557/2011
- 896.908/2008
- 896.602/2002
- 896.041/2008
- 896.402/1998
- 896.129/1995
- 896.456/2000
- 890.097/1993
- 891.080/1994
- 896.289/1998
- 896.327/1998
- 896.023/1999
- 896.235/1999
- 890.309/1990
- 890.383/1994
- 896.047/1995
- 896.576/2009
- 896.587/2009
- 896.676/2009
- 896.692/2009
- 896.693/2009
- 896.704/2009
- 896.822/2009
- 896.169/2010
- 896.207/2010
- 896.210/2010
- 896.279/2010
- 896.469/2011
- 896.171/2005
- 896.858/2008
- 896.722/2003
- 896.163/2007
- 896.329/2011
- 896.391/2012
- 896.402/2012
- 896.279/2011
- 896.397/2011
- 896.444/2011
- 896.487/2007
- 896.499/2008
- 896.396/2010
- 890.406/1990
- 890.539/1990
- 890.368/1992
- 890.600/1993
- 896.344/1999
- 896.054/2000
- 896.414/2002
- 896.154/2003
- 896.762/2009
- 896.603/2002
- 896.383/2005
- 896.690/2009
- 896.503/2003
- 890.875/1989
- 890.648/1994
- 890.116/1993
- 890.823/1989
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 61