Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 014.928/1936

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 970/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 190/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.760/2010-MARCO AURÉLIO CASAROTTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.540/2012-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

AREIA LTDA ME-OF. N°4823/2012

815.541/2012-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4822/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 510,87 ha para 155,25 ha-Argila Industrial

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.335/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-Areia

815.756/2009-JOSE SEVERIANO DA SILVA-Areia

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.896/2007-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA-AI N°973/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.877/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°712/2012

815.019/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - AI N°702/2012

815.249/2008-LUIZ ROBERTO GUARAGNI CEZAR - AI N°708/2012

815.361/2008-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°715/2012

815.400/2008-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°709/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°4828/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 106/2012 e 107/2012-12.000 e 8.500t-Filito e Conglomerado (Cascalho)- Validade:17/11/2013

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 105/2012-16.500t-Saibro- Validade:07/09/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.452/2003-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°8244/2003 - Cessionário: FABIANI GOULART FERNANDES CRUZ- CNPJ 07186178/0001-18

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 970/2012

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 972/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 300/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4797/2012

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°307/2012

RELAÇÃO Nº 192/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAPublicado DOU de 27/09/2012 - A.I. nº 250/2012 - Relação nº 138/2012

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°250/2012, Relação nº 77/2012, publicado em 11/05/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- AI N°1145/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 47

Acompanhar 014.928/1936

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis