Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.249/2008-LUIZ ROBERTO GUARAGNI CEZAR - AI N°708/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 190/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.760/2010-MARCO AURÉLIO CASAROTTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.540/2012-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA ME-OF. N°4823/2012
815.541/2012-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°4822/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-
DA- Área de 510,87 ha para 155,25 ha-Argila Industrial
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.335/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-Areia
815.756/2009-JOSE SEVERIANO DA SILVA-Areia
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.896/2007-CERÂMICA MAFEZZOLI LTDA-AI N°973/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.877/2007-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR - AI N°712/2012
815.019/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA - AI N°702/2012
815.249/2008-LUIZ ROBERTO GUARAGNI CEZAR - AI N°708/2012
815.361/2008-UNICERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°715/2012
815.400/2008-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°709/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°4828/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 106/2012 e 107/2012-12.000 e 8.500t-Filito e Conglomerado (Cascalho)- Validade:17/11/2013
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 105/2012-16.500t-Saibro- Validade:07/09/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.452/2003-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°8244/2003 - Cessionário: FABIANI GOULART FERNANDES CRUZ- CNPJ 07186178/0001-18
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 970/2012
815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 972/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.- AI Nº 300/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.270/1990-DISTILARIA DOBLE W EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4797/2012
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- AI N°307/2012
RELAÇÃO Nº 192/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDAPublicado DOU de 27/09/2012 - A.I. nº 250/2012 - Relação nº 138/2012
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N°250/2012, Relação nº 77/2012, publicado em 11/05/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
815.037/2008-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- AI N°1145/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.249/2008
- 815.760/2010
- 815.540/2012
- 815.541/2012
- 815.596/2008
- 815.335/2006
- 815.756/2009
- 815.896/2007
- 815.877/2007
- 815.019/2008
- 815.361/2008
- 815.400/2008
- 815.262/2008
- 815.183/2003
- 815.044/2009
- 815.452/2003
- 014.928/1936
- 815.270/1990
- 815.783/1987
- 003.156/1936
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 11/12/2012, p. 47