Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 195
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.482/2003-RAFAEL REIS- Alvará n°10104/2003 - Cessionário: PERCI REIS ME- CNPJ 75272179/0001-35
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 194/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°978/2012
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N° 4877/2012
815.978/2011-ENERGIA MADEIRAS, INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.- OF. N° 4876/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°48782012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN- Alvará n°4543/2006 - Cessionário: SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- CNPJ 78607330/0001-37
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°4884/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-JOINVILLE/SC - Guia n° 112/2012-Saibro16.500-t- Validade:12/11/2013
815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 111/2012-50.000t-Areia (Agregado)- Validade:11/12/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.395/2002-JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS- Alvará n°7123/2002 - Cessionário: WEEK GEO MINERAÇÃO LTDACNPJ 09214030/0001-75
815.482/2003-RAFAEL REIS- Alvará n°10104/2003 - Cessionário: PERCI REIS ME- CNPJ 75272179/0001-35
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- AI Nº 273/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4944/2012
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4944/2012
815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA-OF. N°4881/2012
815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°4882/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
805.897/1977-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4946/2012
803.462/1978-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-OF. N°4946/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.224/2001-OLARIA JATAÍ LTDA ME-OF. N°4961/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:317/1991 - Vencimento em 23/08/2013
815.366/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:319/2008 - Vencimento em 21/09/2013
815.419/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:399/1993 - Vencimento em 21/09/2013
815.420/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:400/1993 - Vencimento em 21/09/2013
815.431/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:436/1994 - Vencimento em 20/11/2013
815.433/1989-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:438/1994 - Vencimento em 20/11/2013
815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:636/1998 - Vencimento em 20/11/2013
815.522/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N°:1023/2002 Vencimento em 28/09/2014
815.001/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1041/2003 - Vencimento em 20/11/2015
815.002/2003-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1042/2003 - Vencimento em 20/11/2015
815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1297/2007 - Vencimento em 05/03/2013
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.482/2003
- 815.378/2011
- 815.645/2011
- 815.978/2011
- 815.103/2006
- 815.298/2000
- 815.204/1991
- 815.462/2005
- 815.395/2002
- 815.049/1999
- 805.897/1977
- 803.462/1978
- 815.054/1994
- 815.224/2001
- 815.364/1988
- 815.366/1988
- 815.419/1989
- 815.420/1989
- 815.431/1989
- 815.433/1989
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 20/12/2012, p. 195