Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.991/2012-CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RAMOSOF. N°01/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 14/2013
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.338/1999-Imarf - Granitos e Mineração S/A- AI N° 335/2008
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR-OF. N°011/2013
801.171/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR-OF. N°011/2013
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDA- Registro de Licença N°:704/2005 - Vencimento em 31/12/2016
800.263/2006-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença N°:757/2006 - Vencimento em 31/12/2016
800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS- Registro de Licença N°:779/2006 - Vencimento em 19/10/2014
801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença N°:956/2009 - Vencimento em 07/03/2013
801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Registro de Licença N°:957/2009 - Vencimento em 31/12/2016
801.065/2010-CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDARegistro de Licença N°:1092/2010 - Vencimento em 31/12/2016
800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença N°:1209/2012 - Vencimento em 31/12/2016
800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:1161/2011 - Vencimento em 31/12/2016
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)
800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- OF. N°022/2013
800.874/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013
800.875/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013
800.881/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.753/2012-MACEL LIMA PONTES-Registro de Licença N°1294/2013 de 10/01/2013-Vencimento em 31/12/2016
800.919/2012-JOSÉ LICIO FERREIRA MAGALHÃES-Registro de Licença N°1295/2013 de 21/01/2013-Vencimento em 31/12/2013
800.999/2012-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA-Registro de Licença N°1293/2013 de 07/01/2013-Vencimento em 11/12/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.981/2012-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°02/2013
800.991/2012-CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RAMOSOF. N°01/2013
800.997/2012-R. C. R. AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°03/2013
801.089/2012-CERÂMICA TABULEIRO LTDA-OF. N°09/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
800.663/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.991/2012
- 800.338/1999
- 801.035/2008
- 801.171/2008
- 800.235/2004
- 800.263/2006
- 800.402/2006
- 801.039/2008
- 801.040/2008
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- 800.371/2011
- 800.393/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2013, p. 50