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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
18
Página
50

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.338/1999-Imarf - Granitos e Mineração S/A- AI N° 335/2008

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

801.035/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR-OF. N°011/2013

801.171/2008-OSCAR RODRIGUES JUNIOR-OF. N°011/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDA- Registro de Licença N°:704/2005 - Vencimento em 31/12/2016

800.263/2006-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença N°:757/2006 - Vencimento em 31/12/2016

800.402/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS- Registro de Licença N°:779/2006 - Vencimento em 19/10/2014

801.039/2008-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença N°:956/2009 - Vencimento em 07/03/2013

801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA- Registro de Licença N°:957/2009 - Vencimento em 31/12/2016

801.065/2010-CONSTRUTORA MÃE RAINHA LTDARegistro de Licença N°:1092/2010 - Vencimento em 31/12/2016

800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDORegistro de Licença N°:1209/2012 - Vencimento em 31/12/2016

800.393/2011-JOSÉ RANIERE CUSTÓDIO PONTE DE AZEVEDO- Registro de Licença N°:1161/2011 - Vencimento em 31/12/2016

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774)

800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- OF. N°022/2013

800.874/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013

800.875/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013

800.881/1996-CEAGRA - CERÂMICA E AGROPECUARIA ASSUNÇÃO LTDA- OF. N°022/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.753/2012-MACEL LIMA PONTES-Registro de Licença N°1294/2013 de 10/01/2013-Vencimento em 31/12/2016

800.919/2012-JOSÉ LICIO FERREIRA MAGALHÃES-Registro de Licença N°1295/2013 de 21/01/2013-Vencimento em 31/12/2013

800.999/2012-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVISA-Registro de Licença N°1293/2013 de 07/01/2013-Vencimento em 11/12/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.981/2012-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°02/2013

800.991/2012-CARLOS EDUARDO TEIXEIRA RAMOSOF. N°01/2013

800.997/2012-R. C. R. AGROPECUÁRIA LTDA ME-OF. N°03/2013

801.089/2012-CERÂMICA TABULEIRO LTDA-OF. N°09/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

800.663/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 25/01/2013, p. 50

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