DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 125/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.566/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENAOF. N°593/13-FISC

Defere pedido de reconsideração(262)

831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA

833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

830.491/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°803/13-MG

830.492/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°804/13-MG

830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°805/13-MG

830.494/2011-RICARDO LIMA DIAS- AI N°806/13-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.490/1969-IRMÃOS GUILHERMINO LTDA.-OF. N°813/13-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

007.337/1951-MAGNESITA S.A.- AI N° 1609,1610 e 1611/12-FISC

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 272 e 273/13-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

007.337/1951-MAGNESITA S.A.- AI Nº 1866,1867,1868,1869 e 1870/11-FISC

830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.- AI Nº 1602 e 1603/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.458/1973-MINERAÇÃO ANASTEVE LTDA-OF. N°811/13-FISC

830.938/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°361/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.392/2012-DIONISIO JOSE DA SILVA-OF. N°319/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 126/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.556/2009-BRASILANDIA STONE LTDA-OF. N°756/13-FISC

832.910/2010-MOINHOS GERAIS LTDA.-OF. N°809/13-FISC

830.394/2011-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°917/13-FISC

833.934/2011-INCOMTRAPEDRAS - IND. COM. E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA -ME-OF. N°585/13-FISC

834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°912/13-FISC

831.458/2012-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDAOF. N°589/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°812/13-FISC

832.363/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI-

NERAÇÃO LTDA-OF. N°968/13-FISC

RELAÇÃO Nº 129/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.144/2010-HEVERY LOPES DE MOURA- Área de 370,34 ha para 49,45 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.290/1981-SOCIEDADE MINEIRA DE MINERAÇÃO SA.-Minério de Manganês

830.801/2006-AREIAL TAPERA LTDA-Areia e Argila Refratária

831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-Topázio

RELAÇÃO Nº 130/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-OF. N°163/13-FICS

832.847/2004-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°360/13-FISC

830.312/2005-MARCELO DE PAULA PEREIRA-OF. N°274/13-FISC

834.689/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-OF. N°264/13-FISC

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°4290/12-FISC

831.201/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°4264/12-FISC

830.066/2010-ARMANDO CORRADI-OF. N°969/13-FISC

RELAÇÃO Nº 131/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°16003/08

831.217/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-ALVARÁ N°8633/07

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°2629/09

830.321/2008-VALE S A-ALVARÁ N°13464/09

831.995/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9102/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.294/2003-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°3248/10

832.370/2008-INGO GUSTAV WENDER-ALVARÁ N°12660/09

834.548/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°587/10

834.558/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°589/10

834.559/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°590/10

834.560/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°591/10

834.561/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°867/10

834.564/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°868/10

834.565/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°869/10

834.566/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°870/10

834.567/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°871/10

834.568/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°872/10

834.569/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°873/10

834.574/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°2410/10

834.575/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°755/10

834.576/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°774/10

834.578/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°756/10

834.581/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°757/10

834.582/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°758/10

834.584/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°759/10

834.586/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°760/10

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.691/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A.-OF. N°263/13-FISC

RELAÇÃO Nº 135/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.692/2001-S.G.M. COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA.

830.786/2002-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 136/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.265/1991-ELISEU ANGELO TOGNI

RELAÇÃO Nº 137/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.913/1993-VALE S A

832.465/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

833.792/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.802/2008-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

833.850/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.851/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

833.894/2008-IVAN LELEKO FILHO

834.106/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

834.107/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

834.108/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

832.699/2010-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

833.348/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.349/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

833.350/2010-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA

834.374/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

830.581/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

830.582/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

CELSO LUIZ GARCIA