Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.526/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°0494/2012DNPM/ES Publ. em 16/10/2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA- AI N° 39/2013 DNPM/ES
890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA- AI N° 0177/2013, 0178/2013, 0179/2013 DNPM/ES
890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI N° 080/2013 DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 505/2012 a 509/2012 DNPM/ES
890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA- AI Nº 390/2019 DNPM/ES e 391/2009 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0334/2013 DNPM/ES
816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°0330/2013 DNPM/ES
813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°0227/2013 DNPM/ES
890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-OF. N°0223/2013 DNPM/ES
890.140/1985-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°0124/2013 DNPM/ES
890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0270/2013 DNPM/ES
896.709/2003-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-OF. N°0262/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
001.736/1963-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0333/2013 DNPM/ES
009.960/1966-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA-OF. N°0333/2013 DNPM/ES
816.915/1973-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°331/2013 DNPM/ES
813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°0228/2013 DNPM/ES
890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°0269/2013 DNPM/ES
890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0106/2013 DNPM/ES
896.709/2003-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-OF. N°0263/2013 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 53/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
896.261/1998-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.- DOU de 19/12/2012 - RELAÇÃO 244/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
890.567/1987-ÁGUA DO POTE LTDA- Publicado DOU de IM 040/2011, IM 041/2011 DNPM/ES
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
890.567/1987-MARCHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- AI N°AI 950/2011, AI 951/2011, AI 955/2011 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 54/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.113/1999-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA . -AI N°089/2008 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.710/2009-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°0448/2013 DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.482/2000-MINERAÇÃO EVEREST LTDA-OF. N°0209/2013 DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.526/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°0494/2012DNPM/ES Publ. em 16/10/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
896.736/2005-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA.-OF. N°0267/2013 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 081/2013 DNPM/ES
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI N° 32/2013 DNPM/ES
890.182/1990-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N° 40/2013 DNPM/ES
896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAAI N° 154/2013 e 155/2013/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°330/2013 DNPM/ES
802.916/1978-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°1.251/2012 DNPM/ES
890.199/1981-MARZAMPI MÁRMORES ZAMPIROLLI LTDA-OF. N°0285/2013 DNPM/ES
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°0114/2013 DNPM/ES
890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°0114/2013 DNPM/ES
890.182/1990-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0129/2013 DNPM/ES
896.032/1998-RECLA AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°1.255/2012 DNPM/ES
896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAOF. N°382/2013 DNPM/ES
896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°0241/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°331/2013 DNPM/ES
890.199/1981-MARZAMPI MÁRMORES ZAMPIROLLI LTDA-OF. N°0283/2013 DNPM/ES
890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°274/2013 DNPM/ES
896.574/2001-GRANSAL GRANITO SALVIANO LTDAOF. N°383/2013 DNPM/ES
896.896/2006-GRANITOS MAQUIGI LTDA EPP-OF. N°0240/2013 DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.374/2002-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0371/2013 DNPM/ES
896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°0127/2013 DNPM/ES
896.512/2008-PARIZ E MOZER TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°0282/2013 DNPM/ES e 0286/2013 DNPM/ES
896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°00281/2013 DNPM/ES
896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA - ME-OF. N°0238/2013 DNPM/ES
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.099/2008-TRISTÃO E JORDAIM LTDA- AI N°0079/2013 DNPM/ES
896.140/2009-Areal Extração e Comércio de Areia LtdaME- AI N°0082/2012 DNPM/ES
896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME- AI N°001/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°00280/2013 DNPM/ES
896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA - ME-OF. N°0239/2013 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente do DNPM/ES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2013, p. 114