DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Not.62/2013 - R$ 4.963,29

Mineração Xingu Ltda Epp - 850225/11 - Not.56/2013 R$ 4.963,29, 850226/11 - Not.57/2013 - R$ 4.963,29, 850227/11 Not.58/2013 - R$ 4.963,29

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Not.60/2013 - R$ 4.963,29

Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - Not.55/2013 - R$ 4.963,29

RELAÇÃO Nº 47/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Armando Corrêa de Siqueira Filho - 850466/10 Not.61/2013 - R$ 2.614,97

Morinaka Exportação e Importação LTDA. - 850446/10 Not.59/2013 - R$ 13.820,12

Uwaldo Gomes da Cunha - 850001/10 - Not.54/2013 - R$ 10.861,62

RELAÇÃO Nº 51/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. -851111/07 - A.I. 1008/12

RELAÇÃO Nº 55/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ikke Phoenix Snovizk - 850990/10

RELAÇÃO Nº 56/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

J.N. Gomes do Nascimento me - 850369/11, 850406/11

Pasqual Luiz Spillere - 850302/11

RELAÇÃO Nº 66/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Abimael Barbosa da Rocha - 850889/11 - A.I. 62/13

Adeilso Alves Porto - 850769/11 - A.I. 94/13

Alcindo Amilcar Schimidt - 850957/10 - A.I. 43/13

Amaury Freitas Cardoso - 850603/10 - A.I. 89/13

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850905/10 A.I. 87/13, 850906/10 - A.I. 36/13, 850285/11 - A.I. 45/13

Angelin Orio - 850279/10 - A.I. 88/13

Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. -850072/10 - A.I. 82/13

Avelino Vieira Fernandez - 850474/11 - A.I. 46/13

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850522/11 - A.I. 97/13, 850526/11 - A.I. 99/13, 850536/11 - A.I. 98/13, 850538/11 A.I. 100/13

Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 850794/12 - A.I. 93/13

Claudileia Seixas de Oliveira - 850518/11 - A.I. 54/13

Claudio Eugenio Vanzolini - 850086/08 - A.I. 73/13

Cooperativa de Desenvolvimento Mineral Dos Garimpeiros de Serra Pelada - 850504/11 - A.I. 49/13

Cooperativa Mista Dos Produtores, Agricultores e Garimpeiros de Curionópolis - 850505/11 - A.I. 50/13

Cowley Mineração LTDA. - 850879/08 - A.I. 6/13, 850880/08 - A.I. 7/13, 850881/08 - A.I. 8/13, 850882/08 - A.I. 9/13, 850883/08 - A.I. 10/13, 850884/08 - A.I. 11/13, 850885/08 A.I. 12/13, 850886/08 - A.I. 13/13, 850887/08 - A.I. 14/13, 850888/08 - A.I. 15/13, 850889/08 - A.I. 16/13, 850890/08 - A.I. 17/13, 850891/08 - A.I. 18/13, 850892/08 - A.I. 19/13, 850893/08 A.I. 20/13, 850894/08 - A.I. 21/13, 850895/08 - A.I. 22/13, 850896/08 - A.I. 23/13, 850897/08 - A.I. 24/13, 850898/08 - A.I. 25/13, 850899/08 - A.I. 26/13, 850900/08 - A.I. 27/13, 850901/08 A.I. 28/13, 850904/08 - A.I. 29/13, 850905/08 - A.I. 30/13, 850906/08 - A.I. 31/13, 850907/08 - A.I. 32/13, 850908/08 - A.I. 33/13, 850909/08 - A.I. 34/13

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850508/11 - A.I. 51/13, 850033/10 - A.I. 81/13

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -850777/10 - A.I. 84/13, 850778/10 - A.I. 85/13

Gold Hills Mining Ltda - 851223/11 - A.I. 64/13

Hjh Mineração do Brasil LTDA. - 850738/11 - A.I. 38/13, 850739/11 - A.I. 61/13

Imerys Rio Capim Caulim S/a - 850481/08 - A.I. 96/13

João Ivan Bezerra D'almeida - 850257/04 - A.I. 68/13

João Jorge Gonçalves Abdon - 850722/11 - A.I. 35/13

Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 - A.I. 95/13

Jonas Matos da Silva - 850499/11 - A.I. 102/13

Jose Marcelo Quirino Rocha - 850821/11 - A.I. 65/13, 850849/11 - A.I. 101/13, 850921/10 - A.I. 37/13

José Roberto Ferreira - 850795/10 - A.I. 86/13

Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda -851041/11 - A.I. 67/13

Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10 - A.I. 90/13, 850773/10 - A.I. 91/13, 850774/10 - A.I. 92/13

Mineração Regent Brasil LTDA. - 856525/95 - A.I. 68/13

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850897/11 - A.I. 66/13, 850496/11 - A.I. 47/13, 850497/11 - A.I. 48/13

Mineração Vila Porto Rico LTDA. - 850653/09 - A.I. 78/13, 850654/09 - A.I. 79/13

Moacir Moura COSTA. - 850939/11 - A.I. 63/13

Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp -850035/11 - A.I. 44/13

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 850624/08 - A.I. 74/13

Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850533/09 - A.I.

77/13

Ronaldo Nogueira Torres - 850421/06 - A.I. 71/13

Ruy Barbosa de Mendonça - 850582/06 - A.I. 72/13

Serra Nova Mineração s a - 850259/06 - A.I. 70/13

Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850511/11 - A.I. 52/13, 850512/11 - A.I. 53/13

Valdir Dal Moro - 850791/08 - A.I. 76/13

Valmir Climaco de Aguiar - 850652/08 - A.I. 75/13

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA