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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Msa Mineração Ltda - 871800/10 - A.I. 399/13, 871802/10 A.I. 398/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Brazilian Mineral Resources Iron ba Spe LTDA. - 874096/08 - A.I. 568/13, 874097/08 - A.I. 570/13, 874098/08 - A.I. 569/13, 874099/08 - A.I. 567/13, 874101/08 - A.I. 566/13

Futura Minerais Ltda - 873479/08 - A.I. 38/13, 873480/08 A.I. 42/13, 873482/08 - A.I. 41/13, 873484/08 - A.I. 37/13, 873485/08 - A.I. 46/13

Geolab Serviços Geológicos Ltda - 870620/09 - A.I. 541/13, 870621/09 - A.I. 540/13, 870622/09 - A.I. 539/13

José Farias de Moura - 873818/08 - A.I. 865/13, 873819/08 - A.I. 866/13, 873820/08 - A.I. 710/13

José Humberto Cardoso Oliveira - 870819/09 - A.I. 838/13

Jwm Mineração e Transporte Ltda - 871095/09 - A.I. 699/13

Lastra Mineração Ltda - 870432/10 - A.I. 313/13, 870433/10 - A.I. 312/13, 870438/10 - A.I. 819/13

Mauricio Silva Palacios - 870280/09 - A.I. 403/13, 870281/09 - A.I. 402/13

Minerios e Metais da Bahia LTDA. - 874776/08 - A.I. 395/13, 874084/08 - A.I. 394/13

Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09 - A.I. 711/13

Quait Comércio e Extração de Minerais Não Metálicos LTDA. - 875020/08 - A.I. 702/13

Robson Antônio Guimarães - 873368/08 - A.I. 605/13, 873407/08 - A.I. 606/13

Silvério Gomes Rezende - 870663/09 - A.I. 303/13

RELAÇÃO Nº 84/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Futura Minerais Ltda - 873103/08 - A.I. 39/13, 873290/08 A.I. 45/13, 873294/08 - A.I. 25/13

José Farias de Moura - 873089/08 - A.I. 864/13

Mineração Arc Alfa Ltda - 872822/08 - A.I. 476/13, 872823/08 - A.I. 475/13, 872824/08 - A.I. 474/13, 872825/08 - A.I. 473/13, 872826/08 - A.I. 467/13, 872827/08 - A.I. 472/13, 872828/08 - A.I. 471/13, 872829/08 - A.I. 470/13, 872830/08 - A.I. 469/13, 872831/08 - A.I. 468/13, 872833/08 - A.I. 537/13, 872834/08 - A.I. 536/13, 872835/08 - A.I. 535/13, 872836/08 - A.I. 534/13, 872837/08 - A.I. 533/13, 873035/08 - A.I. 487/13, 873036/08 - A.I. 488/13, 873037/08 - A.I. 486/13, 873038/08 - A.I. 485/13, 873044/08 - A.I. 493/13, 873045/08 - A.I. 531/13, 873046/08 - A.I. 532/13, 873047/08 - A.I. 489/13, 873048/08 - A.I. 490/13, 873049/08 - A.I. 491/13, 873050/08 - A.I. 492/13

Pedreiras Bahia LTDA. - 873235/08 - A.I. 861/13, 873236/08 - A.I. 862/13, 873237/08 - A.I. 863/13

Robson Antônio Guimarães - 873367/08 - A.I. 604/13, 873055/08 - A.I. 603/13

RELAÇÃO Nº 99/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Adher Empreendimentos LTDA. - 871647/10 - A.I. 397/13

Allan Baliza Barros - 870911/10 - A.I. 750/13

Allan Delon sa Alves - 871610/10 - A.I. 396/13

Centro Oeste Empreendimentos Minerais Ltda - 870851/10 A.I. 309/13, 870852/10 - A.I. 605/13, 870853/10 - A.I. 306/13

Elane Queiroz Vieira - 870845/10 - A.I. 735/13

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871892/10 - A.I. 709/13

Exgran Exportação de Granitos Ltda - 871961/10 - A.I. 404/13, 871501/10 - A.I. 406/13, 871502/10 - A.I. 405/13

Helio Belusso - 871183/10 - A.I. 400/13

Jessé Figueiredo da Silva - 871527/10 - A.I. 749/13 Minera Pesquisa Geológica LTDA. - 870447/10 - A.I. 440/13 Mineração Arc Alfa Ltda - 871526/10 - A.I. 538/13 Mineração Ferros Mgm Ltda - 871159/10 - A.I. 393/13 Mineração São Valentin Ltda - 871620/10 - A.I. 752/13

Minerios e Metais da Bahia LTDA. - 870509/10 - A.I. 296/13

Morro Verde Participações s a - 871615/10 - A.I. 753/13

Msa Mineração Ltda - 871800/10 - A.I. 399/13, 871802/10 A.I. 398/13

Paili Bahia Mineração Ltda - 871057/10 - A.I. 727/13

Paulo César Amorim Silva - 870932/10 - A.I. 679/13, 870933/10 - A.I. 680/13

Pedreira Amorim LTDA. - 870914/10 - A.I. 713/13

Pedro Paulo de Oliveira - 871406/10 - A.I. 712/13

Pierrout Comércio e Participações Ltda - 870441/10 - A.I. 754/13, 871851/10 - A.I. 708/13

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871560/10 A.I. 880/13

Sidney Diniz de Almeida - 871841/10 - A.I. 751/13

RELAÇÃO Nº 107/2013

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Allan Delon sa Alves - 871611/10

Dionizio Leandro Macêdo da Silva - 871978/10, 872559/11, 872560/11

Eder Fernandez de Queiroz - 872523/09

Elizenilda Gomes da Silva - 872706/11, 872213/11, 872214/11

Futura Minerais Ltda - 875468/08

Jessé Figueiredo da Silva - 870912/10, 870920/10

José Lima da Silva - 873139/09

Red Mountain Negócios e Participações Ltda - 873116/08

Wallasse Guedes Correia - 871459/10, 871478/10, 871479/10, 871480/10

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 3

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

873.603/2009-ATENA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°6129/2010 - Cessionario:870.371/2012-Itinga Mineração Ltda.CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.358/1991-MINERAÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda.- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°227/2002

871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°1.323/2002

872.364/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10085/2011

872.181/2010-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Cessionário:Brasilian Mineral Resources Iron Ba 2 Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 13.405.283/0001-01- Alvará n°580/2011

871.056/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- Cessionário:Brasilian Mineral Resources Iron Ba 2 Spe Ltda.- CPF ou CNPJ 13.405.283/0001-01- Alvará n°8916/2011

871.430/2011-JORGE RENACHER PASSOS- Cessionário:JORGE RENACHER PASSOS AREAL ME.- CPF ou CNPJ 17.484.597/0001-90- Alvará n°14505/2011

872.543/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇAÕ FERROS MGM LTDA.CPF ou CNPJ 13.810.009/0001-00- Alvará n°13600/2011

872.639/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA- Cessionário:STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME.- CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40- Alvará n°15823/2011

872.962/2011-GECIMAR LUIZ TINELI- Cessionário:TERMIN TERRA MINERAÇÃO LTDA ME.- CPF ou CNPJ 08.913.531/0001-87- Alvará n°15693/2011

871.438/2012-RICARDO SCHEVZ- Cessionário:Impex Importação Exportação Comércio Representação LTDA.- CPF ou CNPJ 03.045.099/0001-36- Alvará n°7046/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 2.921 n° 870.127/2013 ano 2003 - Cessionário: OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.313.434/0001-93

871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 1.025 n° 871.538/2003 ano 2004 - Cessionário: OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 13.313.434/0001-93

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2013, p. 68

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