DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTEOF. N°096

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.617/2011-ELTAMAR SALVADORI- Alvará n°18.137/2011 - Cessionario:810.077/2013, 810.078/2013, 810.079/2013, 810.080/2013, 810.081/2013, 810.082/2013 e 810.083/2013.-810.077/13 e 810.810.082/13(Sanitec Saneamento Técnico Ltda-ME), 810.078/13(Construtora Brasília Guaíba Ltda.), 810.079/13(Rodasul Logística e Transportes Ltda.), 810.080/13(Consórcio Queiroz Galvão OAS Brasília), 810.081/13(Construtora da Vinci Ltda Epp) e 810083/13(Mc Sul Transportes e Logística Lt-

da)..- CPF ou CNPJ 88.479.811/0001-68(Sanitec Saneamento Técnico Ltda-ME);33.192.873/0001-00(Construtora Brasília Guaíba Ltda);92.379.726/0001-03(Rodasul Logística e Transportes Ltda);11.187.392/0001-66(Consórcio Queiroz Galvão OAS Brasília);03.615.288/0001-05(Construtora da Vinci Ltda Epp);06.330.301/0001-60(Mc Sul Transportes e Logística Ltda). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.633/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO

E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091

810.634/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091

810.635/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°091

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.337/2011-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF.

N°071/13

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.022/1990-FONTE DA ILHA MINERAÇÃO LTDA-

Fonte Medianeira, Água Mineral Natural Fonte da Ilha, gaseificada artificialmente:500ml, 1.500ml e 2.000ml e sem gás:copo 200ml, 5.000ml, 10.000ml e bambona de 20.000ml- IJUÍ/RS

810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Fonte Guarani, Marca Nutriella, Água Mineral Natural sem gás de 20litros-retornável e 20litros, 15litros e 10litros-descartável- NOVO HAMBURGO/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-

DA-OF. N°103

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°106

810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°073

810.129/2001-CERÂMICA BONOW LTDA-OF. N°74

810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-OF. N°455

810.638/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME-OF. N°105

810.583/2007-PEDRO ELOI BRUM-OF. N°082

811.073/2008-SAIBRASSO BRITAGEM LTDA-OF. N°102

810.543/2010-EMIR VOSS-OF. N°109

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:548/1986 - Vencimento em 12.03.2014

810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:550/1986 - Vencimento em 12.03.2014

810.157/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:554/1986 - Vencimento em 12.03.2014

810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- Registro de Licença N°:674/ - Vencimento em 10.12.2017

810.003/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1193/1996 Vencimento em 14.12.2014

810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1194/1996 Vencimento em 14.12.2014

811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:1449/1997 - Vencimento em 11.09.2013

810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1554/1998 - Vencimento em 26.10.2013

810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:092/2008 - Vencimento em 18.02.2014

810.125/2001-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:2087/2001 - Vencimento em 20.12.2014

810.129/2001-CERÂMICA BONOW LTDA- Registro de Licença N°:2442/2003 - Vencimento em 04.09.2016

810.889/2002-GUADAGNIN EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N°:2579/2003 - Vencimento em 05.03.2017

810.638/2005-CERÂMICA CONZATTI LTDA ME- Registro de Licença N°:036/2006 - Vencimento em 23.01.2017

810.543/2010-EMIR VOSS- Registro de Licença N°:79/2010 - Vencimento em 15.10.2016

810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA- Registro de Licença N°:147/2012 - Vencimento em 17.10.2017

810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA- Registro de Licença N°:090/2012 - Vencimento em 17.10.2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA- Cessionário:Enediane Martini-ME- CNPJ 16.876.000/0001-90- Registro de Licença n°147/2012- Vencimento da Licença: 17.10.2017

810.687/2012-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA- Cessionário:Enediane Martini-ME- CNPJ 16.876.000/0001-90- Registro de Licença n°090/2012- Vencimento da Licença: 17.10.2017

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.100/1991-IRMÃOS SCALCO LTDA

810.283/2002-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

810.887/2002-TALAMINI & TALAMINI LTDA. EPP

810.189/2009-FERNANDO MEIRELES PEREIRA

811.135/2009-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA

811.135/2011-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.748/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°436

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

811.520/2012-MANOEL JOSE DOS SANTOS-OF. N°111

811.589/2012-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDA-

OF. N°070/13

811.618/2012-VALDIR TIRLONI CERAMICA-OF. N°110

811.652/2012-OLGA REGINA SANTOS AZEVEDO ME-

OF. N°107

811.727/2012-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°104

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR