Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
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Trecho do ato
896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 85/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.651/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°0790/2013 DNPM/ES
896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°0775/2013 DNPM/ES
896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°0546/2013 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, VILA VALÉRIO/ES - Guia n° 0008/2013-50.000t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.557/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.578/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°228/2013 DNPM/ES
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
896.155/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°177/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE
E GRANITO LTDA.-OF. N°0679/2013 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI N° 243/2013 DNPM/ES
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 205, 206 e 229/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°668/2013, 669/2013 e 670/2013 DNPM/ES
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°728/2013 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
896.032/1998-RECLA AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°655/2013 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 90/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito multa aplicada(106)
896.318/2003-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDADOU de 25/05/2011
896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- DOU de 30/09/2011
896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS- DOU de 06/07/2011
896.705/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- DOU de 30/09/2011
896.422/2006-GRANITO ITAPOCA LTDA- DOU de 30/09/2011
896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRADOU de 30/09/2011
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.318/2003-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDANOT. N°626/2011
896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- NOT. N°840/2011
896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS- NOT. N°581/2011
896.705/2005-SUMACK TRANPORTES COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- NOT. N°854/2011
896.422/2006-GRANITOS ITAPOCA LTDA- NOT. N°830/2011
896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRANOT. N°823/2011
Retificação de despacho(1387)
896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 61/2013, Seção 01, pág. 076-"ÁREA DE 693,27 ha... LEIA-SE... PARA ÁREA DE 568,85 ha..."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
896.027/2003-MARCO AURELIO NARDI- NOT. N°640/2011
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
896.027/2003-MARCO AURÉLIO NARDI- AI N°419/2008
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 05/04/2013, Relação n° 70/2013, Seção 01, pág. 86- Onde se LÊ... CNPJ 14.922.493/0001-08, LEIA-SE 14.922.493/0001-21...
RELAÇÃO Nº 91/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.003/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.760/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7642/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF.
N°0651/2013 - DNPM - ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0651/2013 - DNPM/ES e 0652/2013 - DNPM/ES-SESSENTA (60) dias
RELAÇÃO Nº 94/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.536/2003-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°0656/2013 DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.155/1997-AILSON MINETE
896.027/2006-LUIZ ANTONIO BERGAMASCHI
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- Fonte-PARAJÚ, Marca-ÁGUA NATURAL PARAJU, Embalagem 10 e 20 litrosDOMINGOS MARTINS/ES
Fase de Disponibilidade
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.- DOU de 26/07/2010 - Multa TAH
RELAÇÃO Nº 95/2013
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada(475)
890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
RELAÇÃO Nº 96/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.010/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 16/07/2012
RELAÇÃO Nº 99/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
896.762/2003-VALE S A- Publicado DOU de 19/03/2013
RELAÇÃO Nº 100/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.762/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.643/2005
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 102/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.002/2013 - DNPM/ES
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°1.003/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF.
N°0248/2013 - DNPM/ES
890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°0249/2013 - DNPM/ES
896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.OF. N°0250/2013 - DNPM/ES
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto
RELAÇÃO Nº 105/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.340/2012-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME-OF.
N°0454/2013
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0909/2013 - DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°22/2013 de 22/04/2013-Vencimento em
896.616/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°23/2013 de 22/04/2013-Vencimento em
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.621/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1030/2013 - DNPM/ES
896.684/2012-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°0643/2013- DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.192/2010
- 890.651/1994
- 896.604/2005
- 896.540/2011
- 896.114/2010
- 896.557/2009
- 896.578/2010
- 896.155/2008
- 896.052/1995
- 818.489/1968
- 890.116/1993
- 896.328/2006
- 896.032/1998
- 896.318/2003
- 896.119/2004
- 896.150/2005
- 896.705/2005
- 896.422/2006
- 896.455/2006
- 896.283/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 68