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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
79
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.651/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°0790/2013 DNPM/ES

896.604/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-OF. N°0775/2013 DNPM/ES

896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°0546/2013 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, VILA VALÉRIO/ES - Guia n° 0008/2013-50.000t/anoAREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.557/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.578/2010-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°228/2013 DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

896.155/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°177/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE

E GRANITO LTDA.-OF. N°0679/2013 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- AI N° 243/2013 DNPM/ES

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI N° 205, 206 e 229/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA-OF. N°668/2013, 669/2013 e 670/2013 DNPM/ES

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°728/2013 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

896.032/1998-RECLA AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°655/2013 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 90/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

896.318/2003-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDADOU de 25/05/2011

896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- DOU de 30/09/2011

896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS- DOU de 06/07/2011

896.705/2005-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- DOU de 30/09/2011

896.422/2006-GRANITO ITAPOCA LTDA- DOU de 30/09/2011

896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRADOU de 30/09/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.318/2003-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDANOT. N°626/2011

896.119/2004-JORGE ALBERTO CUNHA- NOT. N°840/2011

896.150/2005-BELINE JOSÉ SALLES RAMOS- NOT. N°581/2011

896.705/2005-SUMACK TRANPORTES COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA- NOT. N°854/2011

896.422/2006-GRANITOS ITAPOCA LTDA- NOT. N°830/2011

896.455/2006-WESLEY WILSON MARQUES VIEIRANOT. N°823/2011

Retificação de despacho(1387)

896.283/2004-BETTINA COSTA SARTORIO - Publicado DOU de 19/03/2013, Relação n° 61/2013, Seção 01, pág. 076-"ÁREA DE 693,27 ha... LEIA-SE... PARA ÁREA DE 568,85 ha..."

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.027/2003-MARCO AURELIO NARDI- NOT. N°640/2011

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

896.027/2003-MARCO AURÉLIO NARDI- AI N°419/2008

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 05/04/2013, Relação n° 70/2013, Seção 01, pág. 86- Onde se LÊ... CNPJ 14.922.493/0001-08, LEIA-SE 14.922.493/0001-21...

RELAÇÃO Nº 91/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.003/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.760/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7642/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF.

N°0651/2013 - DNPM - ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.365/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF. N°0651/2013 - DNPM/ES e 0652/2013 - DNPM/ES-SESSENTA (60) dias

RELAÇÃO Nº 94/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.536/2003-ONÉSIO DE PALMA-OF. N°0656/2013 DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.155/1997-AILSON MINETE

896.027/2006-LUIZ ANTONIO BERGAMASCHI

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- Fonte-PARAJÚ, Marca-ÁGUA NATURAL PARAJU, Embalagem 10 e 20 litrosDOMINGOS MARTINS/ES

Fase de Disponibilidade

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

896.572/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.- DOU de 26/07/2010 - Multa TAH

RELAÇÃO Nº 95/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aceita defesa apresentada(475)

890.031/1980-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

RELAÇÃO Nº 96/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.010/2012-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 16/07/2012

RELAÇÃO Nº 99/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

896.762/2003-VALE S A- Publicado DOU de 19/03/2013

RELAÇÃO Nº 100/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.762/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.643/2005

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 102/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°1.002/2013 - DNPM/ES

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°1.003/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF.

N°0248/2013 - DNPM/ES

890.361/1986-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°0249/2013 - DNPM/ES

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.OF. N°0250/2013 - DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto

RELAÇÃO Nº 105/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.340/2012-EUCLENIA RUFINO DOS REIS - ME-OF.

N°0454/2013

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

896.192/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0909/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.615/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°22/2013 de 22/04/2013-Vencimento em

896.616/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°23/2013 de 22/04/2013-Vencimento em

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.621/2012-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1030/2013 - DNPM/ES

896.684/2012-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALOF. N°0643/2013- DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 25/04/2013, p. 68

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