DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.039/2004-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONSTRUARQ-OF. N°539/2013/DTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.039/2004-ELIAS FERREIRA DA SILVA CONSTRUARQ- Registro de Licença N°:1481/2004 - Vencimento em 1/03/2016

860.904/2009-ALTAMIRO FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°:201/2010 - Vencimento em 07/02/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.395/2011-NATAIR ANTONIO NASCIMENTO-Registro de Licença N°057/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 21/06/2015

861.396/2011-CLEOMAR DE SOUZA REIS-Registro de Licença N°058/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 21/06/2015

861.428/2011-JANARA FERNANDES DE BRITO-Registro de Licença N°051/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 29/06/2015

862.418/2011-WIRLEY ALVES DE MENDONÇA-Registro de Licença N°053/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 20/12/2014

860.478/2012-CERÂMICA WM LTDA-Registro de Licença N°052/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 12/11/2013

860.595/2012-ALEX SILVA EVANGELISTA-Registro de Licença N°063/2013 de 19/04/2013-Vencimento em 14/02/2013

860.826/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-Registro de Licença N°059/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 03/12/2013

860.827/2012-PEDRO RIOS BRANDÃO-Registro de Licença N°060/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 03/12/2013

861.370/2012-JOSÉ TADEU OIANO E CIA LTDA MERegistro de Licença N°055/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 22/06/2016

861.495/2012-JOSÉ TOMAS DA SILVA-Registro de Licença N°050/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 04/06/2016

861.938/2012-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-Registro de Licença N°056/2013 de 15/04/2013-Vencimento em 08/11/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.369/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.919/2011-CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL LT D A

RELAÇÃO Nº 134/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR-AI N°100/13

862.789/2011-JOSEMAR BARBOSA DE SOUZA-AI N°238/13

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIARAI N°8/2013

860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR- AI N°100/13

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.629/2011-PATRICIA DOS SANTOS ALVES AGUIAR-AI N°427/12

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - Publicado DOU de 05.04.13, Relação n° 94, Seção 1, pág. 86- onde se lê : "....Processo de Cobrança de

CFEM 9601.955/02"., leia-se : " ....Processo de Cobrança de CFEM 961.955/12."

RELAÇÃO Nº 138/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.378/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.523/2013-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.494/2012-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA

860.641/2012-ADMAR COELHO DOS SANTOS

861.728/2012-DO VALLE TECNOLOGIA ARQUITETURA LOTEAMENTO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.377/2002-JOSÉ LUIZ CARNEIRO NASCIMENTOOF. N°553/2013

860.544/2002-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES-OF. N°552/2013

861.872/2012-EDMAR ANTONIO DIAS-OF. N°626/2013

860.204/2013-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°627/2013

860.285/2013-ANTONIO VIEIRA DE LIMA FILHO-OF. N°628/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.125/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA OUROANA LTDA-OF. N°185/2013

861.751/2012-JÂNIO CARLOS FERNANDES MAGALHÃES-OF. N°552/2013

862.140/2012-DEUSVALDO DIAS DOS SANTOS-OF. N°548/2013

862.146/2012-MANOEL FERREIRA MIRANDA-OF. N°549/2013

862.147/2012-JOSE HILARIO DE SOUZA SOBRINHOOF. N°574/2013

862.204/2012-ANTÔNIO ABRÃO JUNIOR-OF. N°550/2013

862.205/2012-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°554/2013

860.005/2013-ANTONIO LOPES DE SOUZA FILHO-OF. N°558/2013

860.200/2013-CSM3 MINERAÇÃO LTDA-OF. N°554/2013

860.271/2013-ORMÍZIO CELESTE DE SOUZA NETOOF. N°556/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.073/2012-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA 862.209/2012-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LTDA 860.008/2013-JAIR CALACIO JUSTINO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 860.214/2013-JAMIL MORUE 860.215/2013-JAMIL MORUE

RELAÇÃO Nº 146/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.713/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°396/2013

860.923/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°404/2013

860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°489/2013

860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZAOF. N°499/2013

861.125/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°402/2013

861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°406/2013

861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°405/2013

861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°409/2013

861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°413/2013

861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°409/2013

861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°412/2013

860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°411/2013

861.155/2012-LEDIO JOSE FERREIRA ME-OF. N°498/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°414/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.124/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°447/2013-180 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.669/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°419/2013

860.194/1994-D'VIDA ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°491/2013

862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA-OF. N°415/2013

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.OF. N°508/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.286/1935-MINERAÇÃO SERRA VELHA LTDA.-OF. N°403/2013

RELAÇÃO Nº 147/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO- DOU de 07/02/2013

Torna sem efeito exigência(199)

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°980/2012-DOU de 29/01/2013

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°271/2013-DOU de 19/03/2013

RELAÇÃO Nº 157/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.273/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Alvará n°2.620/2003 - Cessionario:860.716/2013-Companhia Goiana de Ouro- CPF ou CNPJ 11.232.074/0001-70

860.115/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°2.784/2010 - Cessionario:860.470/2013-Cristalina Mineração e Transportes Ltda-ME- CPF

ou CNPJ 10.174.537/0001-21

861.723/2011-WAGNER ANTONIO CARNEIRO- Alvará n°16.334/2011 - Cessionario:860.650/2013-Britar Mineração LtdaCPF ou CNPJ 16.830.800/0001-70

862.361/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Alvará n°1.442/2012 - Cessionario:860.751/2013-Cerâmica Novo Horizonte

Ltda-Epp- CPF ou CNPJ 03.292.045/0001-75

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.757/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°16.902/2008

861.345/2010-CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:Cimento Tupi S.A.- CPF ou CNPJ 33.039.223/0001-11- Alvará n°16.852/2010

861.262/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°12.498/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.409/2009-CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Cessionário:Cimento Tupi S.A.- CPF ou CNPJ 33.039.223/0001-11- Alvará n°062/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.956/2008-CIMENTO SANTO ESTEVÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Alvará n° 10.905/08 - Cessionário: Cimento Tupi S.A.- CNPJ 33.039.223/0001-11

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA