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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
90
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.173/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- ALVARÁ n° 1.112/2002 - Cessionário: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.938.517/0001-40

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.058/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO- Alvará n°13.977/2011 - Cessionario:800.768/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.343.742/0001-43

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.190/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-AI N°564/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.362/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-

OF. N°612/2013

801.073/2010-HUMBERTO ABEL RIBEIRO FILHO-OF. N°611/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 006/2013-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:20/12/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-

NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 940,97 para 49,96-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°613/2013-180 dias

800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°613/2013-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.173/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- ALVARÁ n° 1.112/2002 - Cessionário: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.938.517/0001-40

800.192/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- ALVARÁ n° 6.614/2005 - Cessionário: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.294.499/0001-36

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°619/2013

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°655/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°653/2013 e 654/2013

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.880/2011-ANTONIO LUCIO TEODOSIO REBOUÇAS ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

800.349/2007-YANG TOWER SONG-AI N°264/2009

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.084/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°603/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°678/2013

800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°667/2013

801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°677/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.288/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA- Cessionário:PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.715.519/0001-51- Alvará n°14.237/2011

800.359/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA- Cessionário:PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.715.519/0001-51- Alvará n°13.971/2011

800.765/2012-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°7.059/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 007/2013-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:22/10/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 979,01 para 497,85-QUARTZITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°593/2013 E 594/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°595/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°592/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N° 160/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°625/2013 e 626/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.297/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2013

800.398/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:1082/2010 Vencimento em 05/04/2016

801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em 27/11/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.494/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°642/2013

RELAÇÃO Nº 60/2013

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alexandre Mourão Feitosa Freitas Campelo - 800132/05 Not.52/2013 - R$ 195,00

Ernani Barreira Porto - 800075/05 - Not.54/2013 - R$ 195,00

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 63

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