Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°655/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 55/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.058/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO- Alvará n°13.977/2011 - Cessionario:800.768/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.343.742/0001-43
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.190/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-AI N°564/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.362/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-
OF. N°612/2013
801.073/2010-HUMBERTO ABEL RIBEIRO FILHO-OF. N°611/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 006/2013-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:20/12/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.927/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI-
NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 940,97 para 49,96-ARGILA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°613/2013-180 dias
800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°613/2013-180 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.173/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- ALVARÁ n° 1.112/2002 - Cessionário: SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.938.517/0001-40
800.192/2004-GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERÁRIOS LTDA- ALVARÁ n° 6.614/2005 - Cessionário: ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.294.499/0001-36
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.281/1989-GRANISTONE S A-OF. N°619/2013
800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°655/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AOF. N°653/2013 e 654/2013
Nega provimento a defesa apresentada(476)
800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.880/2011-ANTONIO LUCIO TEODOSIO REBOUÇAS ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
800.349/2007-YANG TOWER SONG-AI N°264/2009
RELAÇÃO Nº 57/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.084/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°603/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°678/2013
800.960/2008-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°667/2013
801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°677/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.288/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA- Cessionário:PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.715.519/0001-51- Alvará n°14.237/2011
800.359/2011-PAULO ANTONIO ROCHA LIMA- Cessionário:PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.715.519/0001-51- Alvará n°13.971/2011
800.765/2012-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°7.059/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-PARACURU/CE, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 007/2013-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:22/10/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 979,01 para 497,85-QUARTZITO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°593/2013 E 594/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°595/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
800.342/2009-SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME-OF. N°592/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA- AI N° 160/2013
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°625/2013 e 626/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.297/2009-A J S GOMES PREMOLDADOS ME- Registro de Licença N°:1034/2010 - Vencimento em 31/12/2013
800.398/2010-S. B. LOCAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N°:1082/2010 Vencimento em 05/04/2016
801.051/2010-A. S. DA SILVA REBOUÇAS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1157/2011 - Vencimento em 27/11/2014
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.494/2006-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.280/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°642/2013
RELAÇÃO Nº 60/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alexandre Mourão Feitosa Freitas Campelo - 800132/05 Not.52/2013 - R$ 195,00
Ernani Barreira Porto - 800075/05 - Not.54/2013 - R$ 195,00
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 13/05/2013, p. 63