DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÂO Nº 130/2013

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA (475)

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº388/2007, .D.O.U. de 16/03/2007.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº236/2008, D.O.U. de 18/03/2008.

CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO (1708)

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº388/2007, D.O.U. de 16/03/2007.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao AI nº236/2008, D.O.U. de 18/03/2008.

CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA (470)

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013-DNPM/ES

CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA (457) 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 08/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 09/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 10/2013 - DNPM/ES. 890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Ofício 1244/2013 Referente ao Auto de Advertência nº 11/2013 - DNPM/ES.

CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA (459)

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 258/2013 - DNPM/ES.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 259/2013 - DNPM/ES.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 260/2013 - DNPM/ES.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 261/2013 - DNPM/ES.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 262/2013 - DNPM/ES.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 263/2013 - DNPM/ES.

890.172/1989 - Ibrata Mineração Ltda - Referente ao Auto de Infração nº 264/2013 - DNPM/ES.

RELAÇÂO Nº 133/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.180/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.089/1998-JAZIDAS CANAÃ LTDA - ME-OF. Nº 1240/2013 - DNPM/ES

896.089/1998-JAZIDAS CANAÃ LTDA - ME-OF. Nº 1241/2013 - DNPM/ES

896.162/1998-GRANITUBA GRANITOS IBITUBA LTDA-OF. Nº 1183/2013 DNPM/ES

896.113/1999-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-OF. Nº 0996/2013 DNPM/ES

896.046/2000-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-OF. Nº 1079/2013 - DNPM/ES

896.047/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. Nº 1.245/2013 - DNPM/ES

896.663/2002-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. Nº 1134/2013 - DNPM/ES

896.302/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. Nº 1.021/2013 DNPM/ES

896.590/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. Nº 1028/2013 DNPM/ES

896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 1130/2013 DNPM/ES

896.143/2004-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 1130/2013 DNPM/ES

896.660/2005-SANMAR MARMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. Nº 1172/2013 - DNPM/ES

896.721/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Nº 0974/2013 DNPM/ES

896.048/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. Nº 1081/2013 - DNPM/ES

896.312/2006-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. Nº 10902013 - DNPM/ES

896.397/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Nº 1.063/2013 DNPM/ES

896.466/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. Nº 1098/2013 DNPM/ES

896.471/2006-EVANDRO ÉZIO GAVA-OF. Nº 0970/2013 - DNPM/ES

896.723/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. Nº 1080/2013 DNPM/ES

896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS-OF. Nº 1.225/2013 - DNPM/ES

896.826/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Nº 1114/2013 - DNPM/ES

896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. Nº 1260/2013 - DNPM/ES

896.156/2007-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. Nº 1261/2013 DNPM/ES

896.165/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. Nº 11 6 1 2 0 1 3 - DNPM/ES

896.313/2007-GILMAR BARBOSA DA SILVA-OF. Nº 1070/2013 - DNPM/ES

896.672/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. Nº 1159/2013 - DNPM/ES

896.702/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. Nº 0997/2013 DNPM/ES

896.810/2007-ROSÂNGELA DE SOUZA PENA-OF. Nº 1077/2013 DNPM/ES

896.151/2008-DANIEL VANTIL-OF. Nº 0978/2013 DNPM/ES

896.604/2008-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPEROF. Nº 1022/2013 - DNPM/ES

896.016/2009-FJF EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. Nº 1033/2013 - DNPM/ES

896.709/2011-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. Nº 1125/2013 - DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.287/1992-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES

DO BRASIL LTDA- Área de 883,72 HA para 491,73 HA-GRANITO

896.969/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- Área de 930,40 para 622,31-GRANITO

896.888/2007-FORTIGRAN GRANITOS LTDA ME- Área de 990,00 para 716,78-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.166/2004-NG MINERACAO LTDA ME-ARGILA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS

890.256/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

891.219/1994-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LT D A

896.389/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.260/2008-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.366/1993-Interposto porRICARDO RIBEIRO LUCAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. Nº 1.315/2013 - DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.356/2002-COEMAX-GRANITOS LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0022/2013-15.600T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA- AI Nº 285/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Nº 0314/2013 - DNPM/ES

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. Nº 0312/2013 - DNPM/ES

896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA-OF. Nº 1.314/2013 - DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. Nº 1224/2013 - DNPM/ES

896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. Nº 1224/2013 - DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.209/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. Nº 1217/2013 - DNPM/ES

896.302/2007-W.L. LOUREIRO & CIA LTDA-OF. Nº 1217/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.625/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 1036/2013 - DNPM/ES

RELAÇÂO Nº 135/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.640/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.648/2002-ARISTEU MIRANDA JACOMINI-OF. Nº 1193/2013 - DNPM/ES

896.129/2006-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. Nº 1169/2013 - DNPM/ES

896.076/2010-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. Nº 1312/2013 - DNPM/ES

896.076/2010-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-OF. Nº 1313/2013 - DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.018/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. Nº 1013/2013 - DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

891.231/1994-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.

896.315/2010-A M GRANITOS DO BRASIL LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 0021/2013-6.384TONELADAS-SIENITO- Validade:07/09/2014

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME- OF. Nº 1277/2013 - DNPM/ES

RELAÇÂO Nº 141/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.485/2006-EMITANG EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA-OF. Nº 1278/2013 - DNPM/ES

896.689/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. Nº 10862013 - DNPM/ES

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO-OF. Nº 1251/2013 - DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO- Área de

995.84 ha para 588.93 ha-GRANITO

890.123/1990-LUIZ CARLOS TONIATO- Área de 289,75 ha para 282,57 ha-GRANITO E MARMORE

896.729/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDAÁrea de 882,47 ha para 153,59 ha-GRANITO

896.886/1995-WILSON MANUEL DE FREITAS FILHOÁrea de 1000 ha para 47,83 ha-AREIA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- JABUTICABAL e AGUA MINERAL UAI e 2 L SEM GAS- SÃO MATEUS/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.343/2006-LOURDES DE ALMEIDA HELMER-OF. Nº0969/2013 - DNPM/ES

896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. Nº 1350/2013 - DNPM/ES

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença Nº :034/2008 - Vencimento em 17/10/2015

896.544/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença Nº :035/2008 - Vencimento em 18/10/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.343/2006-LOURDES DE ALMEIDA HELMER-OF. Nº0968/2013 - DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.383/2012-LUIZA SCHAIDER PIMENTEL ME-Registro de Licença Nº 26/2013 de 13/05/2013-Vencimento em INDETERMINADO

896.653/2012-CRICARÉ MINERAÇÃO EIRELI-Registro de Licença Nº 24/2013 de 08/05/2013-Vencimento em INDETERMINADO

896.013/2013-ACHILLES BASTOS BINOTTI-Registro de Licença Nº 27/2013 de 13/05/2013-Vencimento em 09/01/2017

896.045/2013-QUINTILIANO GOBBI-Registro de Licença Nº27/2013 de 13/05/2013-Vencimento em 04/02/2017

896.062/2013-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-Registro de Licença Nº 25/2013 de 08/05/2013-Vencimento em 16/02/2014

RENATO MOTA DE OLIVEIRA