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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
94
Página
186

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.293/2013-NILSON PEREIRA JUNIOR-OF. N°1962/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°1963/2013

815.441/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-OF. N°1970/2013

815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1965/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.064/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT-

DA- Área de 995,47 ha para 231,05 ha-Argila Industrial

815.852/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A- Área de 362,97 ha para 220,97 ha-Argila Industrial

815.071/2009-SILVA & SILVA COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIAS E ARGILAS LTDA ME- Área de 982,01 ha para 49,92 ha-Areia e Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.620/2008-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.-Argila

815.758/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM-Argila

815.759/2011-SÉRGIO DOS SANTOS AMORIM-Argila

815.303/2012-ROBERTA PANNO ME-Saibro

815.304/2012-ROBERTA PANNO ME-Saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.002/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

815.510/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.177/2010-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.384/2010-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.024/1991-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°1966/2013 - CESSIONÁRIO: ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°1968/2013

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1971/2013

815.301/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1969/2013

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°1967/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITAPOÁ/SC - Guia n° 37/2013-16.500t-Saibro/Argila- Validade:14/05/2014

815.069/2007-BRITAGEM VANZ LTDA-VIDEIRA/SC Guia n° 36-201350.000-t- Validade:13/05/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI N° 152/2013

815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA- AI N° 154/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAAI Nº 974/2013, 975/2013, 976/2013 e 977/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LT-

DA.-OF. N°1094/2013 (RAL)

815.422/1994-BADEN BADEN HOTEIS E TURISMO LTDA-OF. N°1976/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença N°:724/1999 - Vencimento em 16/04/2016

815.432/1998-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:719/1999 - Vencimento em 27/11/2013

815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°:1316/2013 - Vencimento em 16/04/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

815.766/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

815.768/2007-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- AI N°1947/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA. -AI N°24/2013

815.204/2008-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA -AI N°93/2013, 94/2013, 95/2013, 96/2013 e 97/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.281/2013-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES

LTDA.-OF. N°1974/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.240/2013-CERÂMICA FLOSS LTDA ME

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 17/05/2013, p. 186

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