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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
96
Página
124

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.514/2006-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA

864.268/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

864.278/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA

864.303/2012-RUBIA DE CARVALHO FONSECA BATISTA

864.356/2012-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA

864.380/2012-LEVI CEZAR PACHECO DOS SANTOS LIMA

864.495/2012-MOACIR MOREIRA DE MIRANDA

864.510/2012-AD BRAS MINERADORA LTDA

864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA

864.542/2012-BROM S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.337/2007-CARLOS AUGUSTO SIMÕES GOMES-OF. N°1412/2013 - SUP/DNPM/TO

864.306/2012-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°1410/2013 - SUP/DNPM/TO

864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH-OF. N°1053/2013 - SUP/DNPM/TO

864.042/2013-HEDIRLEY TEODORO CERQUEIRA-OF. N°995/2013 - SUP/DNPM/TO

864.064/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MATOS-OF. N°1059/2013 - SUP/DNPM/TO

864.066/2013-GUILHERME CÉSAR DE MELO SENAOF. N°998/2013 - SUP/DNPM/TO

864.069/2013-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°997/2013 - SUP/DNPM/TO

864.087/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS-OF. N°996/2013 - SUP/DNPM/TO

864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO-OF. N°1060/2013 - SUP/DNPM/TO

864.109/2013-BARNABÉ MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES-OF. N°999/2013 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.213/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

864.309/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.473/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.504/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°16.922/2011 - Cessionario:864.065/2013-Jaime Silva dos ReisCPF ou CNPJ 049.221.901-04

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.310/2012-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.281/2012-BRAULIO CESAR BANDEIRA ALEIXO

864.456/2012-GUTEMBERG GUIMARÃES DE SOUSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.056/2010-ARMANDO CORRÊA DE SIQUEIRA FILHO- Cessionário:Mineração Mata Azul- CPF ou CNPJ 10.015.977/0001-36- Alvará n°5.258/2010

864.720/2011-LGD DE QUEIROZ- Cessionário:Eraldo Della Vedora de Araújo- CPF ou CNPJ 328.803.911-72- Alvará n°3.978/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.475/2010-ALFA IMÓVEIS LTDA -Alvará N°7.581/2011

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

864.431/2012-VEREDA LTDA-AI N°417/2012 DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.342/2012-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°1413/2013 - SUP/DNPM/TO

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

864.238/2012-ILMA BATISTA BORGES VILELA - PLG N°01/2013 de 06/05/2013 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°550/2012 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.398/2012-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°31/2013 de 24/04/2013-Vencimento em 04/09/2022

864.517/2012-LEILA PEREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°32/2013 de 07/05/2013-Vencimento em 12/11/2062

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.046/2013-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.

266/2008(1282)

864.352/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO J LTDA

864.355/2009-HAROLDO MAIA BARRETO

864.222/2011-AREIAS TOCANTINS LTDA

864.771/2011-CINOMAR FAGUNDES GARCIA

864.497/2012-JOSIMAR DOS SANTOS MORAIS

864.544/2012-RAPHAEL SILVA PEREIRA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.100/2002-JOSE ALBERTINO DOS SANTOS ME

RELAÇÃO Nº 58/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°186/2012 - SUP/DNPM/TO-DOU de 19/03/2013

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

864.431/2012-VEREDA LTDA- AI N°417/2012 DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°550/2012 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

864.027/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- AI N°550/2012 - DNPM/TO

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.216/2007-Paulo de Souza Pau Ferro- NOT. N°112/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.552/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°59/2013 - DNPM/TO

864.553/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°60/2013 - DNPM/TO

864.554/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°61/2013 - DNPM/TO

864.555/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°62/2013 - DNPM/TO

864.556/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°63/2013 - DNPM/TO

864.559/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°64/2013 - DNPM/TO

864.560/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°65/2013 - DNPM/TO

864.563/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°66/2013 - DNPM/TO

864.564/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°67/2013 - DNPM/TO

864.565/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°68/2013 - DNPM/TO

864.566/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°69/2013 - DNPM/TO

864.567/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°70/2013 - DNPM/TO

864.568/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°71/2013 - DNPM/TO

864.570/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°72/2013 - DNPM/TO

864.572/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°73/2013 - DNPM/TO

864.573/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°74/2013 - DNPM/TO

864.574/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°75/2013 - DNPM/TO

864.575/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°76/2013 - DNPM/TO

864.577/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°77/2013 - DNPM/TO

864.579/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°78/2013 - DNPM/TO

864.583/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°79/2013 - DNPM/TO

864.585/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°80/2013 - DNPM/TO

864.587/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°81/2013 - DNPM/TO

864.590/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°82/2013 - DNPM/TO

864.591/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°83/2013 - DNPM/TO

864.607/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°86/2013 - DNPM/TO

864.608/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°87/2013 - DNPM/TO

864.362/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°192/2013 - DNPM/TO

864.364/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°195/2013 - DNPM/TO

864.365/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°196/2013 - DNPM/TO

864.370/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°199/2013 - DNPM/TO

864.372/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°200/2013 - DNPM/TO

864.373/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°201/2013 - DNPM/TO

864.374/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°202/2013 - DNPM/TO

864.380/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°205/2013 - DNPM/TO

864.381/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°204/2013 - DNPM/TO

864.382/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°206/2013 - DNPM/TO

864.383/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°207/2013 - DNPM/TO

864.385/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°208/2013 - DNPM/TO

864.386/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°209/2013 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2013, p. 124

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