Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°101/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2013
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N° 104/13
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13
807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°680/13
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°709/13
868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°677/13
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°680/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.019/13
901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.021/13
866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.018/13
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.022/13
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.018/13
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°698/13
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°109/13 e 110/13
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°111/13
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°100/13
868.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°103/13
868.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°102/13
868.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°101/13
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARALAI N°59/13
RELAÇÃO Nº 75/2013
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N°99/13
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°634/2013-DOU de 03/05/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL-AI N°59/13
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 04/08/1981, Relação n° s/nº, Seção 1, pág. - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa
Retificador nº 1.591, 03/09/1976, publicado no D.O.U. de 07/10/1976, bem como o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 04/08/1981, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 500ha, delimitada por um retângulo que tem um vértice a 3.777,26m, no rumo verdadeiro de 23º23'NE, do marco divisório dos lotes de Santana, Santa Lucia,
São João e São Francisco..."; Leia-se: "...no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 500,10ha, delimitada por um polígono que tem um vértice 14.402m, no rumo verdadeiro 61°09'59''997 SE do Entroncamento Rod Corumba-Urucum Com Estrada Dr. João Leite Barros de Coordenadas Geográficas Lat 19°05'15,900'' S e Long 57°37'12,900'' W...". 003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 11/09/1981, Relação n° s/nº, Seção 1, pág. - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do despacho de apro-
vação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 11/09/1981, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul..., a área fica reduzida de 500ha. para 391,90ha..."; Leia-se: "...no Município de
Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, a área fica reduzida de
500,00ha, para 392,10ha..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP- DOU de 04/03/2013
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito Auto de Infração(1874)
868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°93/13
RELAÇÃO Nº 76/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°112/13
868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME-AI N°113/13
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°687/13
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:3/2013 - Vencimento em 07/10/2013
868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:4/2013 - Vencimento em 07/10/2013
868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:5/2013 - Vencimento em 07/10/2013
868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:6/2013 - Vencimento em 07/10/2013
868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:7/2013 - Vencimento em 07/10/2013
868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2012 - Vencimento em 08/04/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- NOT NºOf. nº 701/13
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°692/13
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.020/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°27/2013 de 10/05/2013-Vencimento em 04/05/2015
868.062/2012-APARECIDO CALDO ME-Registro de Licença N°28/2013 de 20/05/2013-Vencimento em 14/12/2013
868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°26/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 23/03/2015
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP
ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.196/2011
- 868.096/2004
- 000.056/1966
- 807.203/1971
- 807.204/1971
- 866.011/1991
- 867.199/1991
- 868.883/1996
- 868.190/2011
- 868.192/2011
- 868.194/2011
- 868.156/2010
- 004.084/1958
- 868.178/2000
- 003.276/1965
- 003.277/1965
- 868.251/2012
- 868.013/2010
- 868.028/2011
- 868.046/2003
ver todos os 32 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 24/05/2013, p. 134