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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
99
Página
134

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:7/2013 - Vencimento em 07/10/2013

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP- AI N° 104/13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°702/13

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°680/13

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°709/13

868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°677/13

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°680/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.019/13

901.894/1982-COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ-OF. N°221.44.021/13

866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.018/13

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°221.44.022/13

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°221.44.018/13

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA-OF. N°698/13

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°109/13 e 110/13

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°111/13

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.190/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°100/13

868.192/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°103/13

868.194/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°102/13

868.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°101/13

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARALAI N°59/13

RELAÇÃO Nº 75/2013

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A- AI N°99/13

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF. N°634/2013-DOU de 03/05/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL-AI N°59/13

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

003.276/1965-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 04/08/1981, Relação n° s/nº, Seção 1, pág. - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa

Retificador nº 1.591, 03/09/1976, publicado no D.O.U. de 07/10/1976, bem como o despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 04/08/1981, o qual conservou integralmente a área autorizada para pesquisa, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 500ha, delimitada por um retângulo que tem um vértice a 3.777,26m, no rumo verdadeiro de 23º23'NE, do marco divisório dos lotes de Santana, Santa Lucia,

São João e São Francisco..."; Leia-se: "...no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, numa área de 500,10ha, delimitada por um polígono que tem um vértice 14.402m, no rumo verdadeiro 61°09'59''997 SE do Entroncamento Rod Corumba-Urucum Com Estrada Dr. João Leite Barros de Coordenadas Geográficas Lat 19°05'15,900'' S e Long 57°37'12,900'' W...". 003.277/1965-MINERAL SERVICE LTDA - Publicado DOU de 11/09/1981, Relação n° s/nº, Seção 1, pág. - Mineral Service Ltda.- Retificar Resumidamente o texto do despacho de apro-

vação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U de 11/09/1981, nos seguintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Ladário e Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul..., a área fica reduzida de 500ha. para 391,90ha..."; Leia-se: "...no Município de

Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, a área fica reduzida de

500,00ha, para 392,10ha..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP- DOU de 04/03/2013

Fase de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito Auto de Infração(1874)

868.883/1996-ALEXANDRE NUNES DE SOUSA- AI N°93/13

RELAÇÃO Nº 76/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.013/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-AI N°112/13

868.028/2011-WESLEY DA SILVA LOPES ME-AI N°113/13

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°687/13

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:3/2013 - Vencimento em 07/10/2013

868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:4/2013 - Vencimento em 07/10/2013

868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:5/2013 - Vencimento em 07/10/2013

868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:6/2013 - Vencimento em 07/10/2013

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA- Registro de Licença N°:7/2013 - Vencimento em 07/10/2013

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N°:13/2012 - Vencimento em 08/04/2017

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP- NOT NºOf. nº 701/13

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°692/13

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.179/2004-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP-OF. N°221.44.020/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°27/2013 de 10/05/2013-Vencimento em 04/05/2015

868.062/2012-APARECIDO CALDO ME-Registro de Licença N°28/2013 de 20/05/2013-Vencimento em 14/12/2013

868.091/2013-KARRÚ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°26/2013 de 09/05/2013-Vencimento em 23/03/2015

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.251/2012-PAPACOSTA JUNIOR E MARCELO ALVES LTDA EPP

ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 24/05/2013, p. 134

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