DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.398/2013-ADILSON PAES

810.433/2013-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.315/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°143

811.538/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°129

810.038/2013-VALDEMAR VICENTE FOLETTO-OF. N°128

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.458/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.462/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

810.116/2013-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.860/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.450/1996-PAULO RICARDO STEIN -Alvará N°8413/2012

810.456/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°11087/2008

810.459/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA -Alvará N°6813/2009

810.337/2008-LUCIANO STASIAK BARBOSA -Alvará N°11.056/2008

810.226/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -Alvará N°5460/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA-basalto e riolito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.111/2001-ROBERTO SARAIVA

810.540/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.295/2010-MARCO VALERIO FLORES ANDREAZZA-ALVARÁ N°15613/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA- Fonte do Segredo; Água Mineral Natural Valle Azul; 330ml, 510ml e 1,5litros gaseificados artificialmente e sem gás e 02litros e 05 litros sem gás.- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.051/2012-CENA ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°091/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 04.03.2015

810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-Registro de Licença N°090/2013 de 28.05.2013-Vencimento em 14.12.2014

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1156)

810.506/2001-PAULO ROBERTO TOMAZELLI ME

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

810.235/2008-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.465/2011-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR

810.226/2013-OLARIA CAMASSOLA LTDA ME

810.322/2013-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA

810.324/2013-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME

810.325/2013-LUIZ CARLOS DA COSTA ME

810.349/2013-GELSON DIANA ME

810.378/2013-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

810.381/2013-VALMOR NAIDON - FI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA. LTDA.Registro de Licença N°:1380/1997 - Vencimento em 10.04.2014

810.343/1997-RIBAS CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°:1569/1998 - Vencimento em 27.06.2013

810.236/2003-GILBERTO DE BONA - ME- Registro de Licença N°:2671/2004 - Vencimento em 27.03.2017

810.457/2004-C.J. CAMARGO SANDER ME- Registro de Licença N°:2936/2005 - Vencimento em 24.01.2017

810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença N°:2910/2005 - Vencimento em 28.01.2017

810.370/2006-SAIBREIRA POTENZA LTDA- Registro de Licença N°:276/2008 - Vencimento em 01.04.2015

810.782/2006-OLARIA TRÊS LAGOAS LTDA- Registro de Licença N°:001/2007 - Vencimento em 23.09.2016

810.769/2007-RIO JAGUARAO MINERAÇÃO LTDARegistro de Licença N°:140/2007 - Vencimento em 07.05.2017

810.564/2008-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:010/2009 - Vencimento em 26.03.2015

810.689/2008-ROQUE FREIBERGER ME- Registro de Licença N°:090/2009 - Vencimento em 09.04.2017

810.260/2009-RENATO MARIA FERREIRA- Registro de Licença N°:009/2011 - Vencimento em 25.02.2017

810.422/2009-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA- Registro de Licença N°:174/2009 - Vencimento em 28.03.2017

810.479/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:65/2012 - Vencimento em 03.04.2016

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:079/2011 - Vencimento em 11.03.2014

810.870/2010-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕESRegistro de Licença N°:128/2010 - Vencimento em 31.05.2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.832/2005-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LT D A

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.863/1980-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA.

810.488/1993-SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

811.147/1996-LADIR TONIN

810.729/2006-RODRIGUES, MACHADO & PEIXOTO LTDA ME

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.145/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.205/1994-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.

810.751/2002-CERÂMICA FACHINETTO LTDA. 810.710/2003-HEITOR ITO BRUCH - ME Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1202) 810.238/2006-ANDRE ZULIAN Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

810.809/2002-METALÚRGICA E MINERAÇÃO APRATO LTDA -ME- NOT Nº165/2013

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

810.808/2011-Egídio Bruxel

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.377/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

810.430/2013-MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR